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← Armação dos Búzios (RJ)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2020-02-06
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Documents (1)

ata #

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
06 DE FEVEREIRO DE 2020, 
ÀS 10:26 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte e seis minutos do dia seis de fevereiro de dois mil e 
vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª 
Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e a ocupação da 2ª Secretaria pelo 
vereador João Carlos Souza dos Anjos. Ao assumirem suas posições na mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da 
Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João 
Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza. 
Informou ausência através de memorando a vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos 
Salme. O Sr. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontram sobre 
a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, 
grande expediente e da ordem do dia. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da 
sessão passada. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de 
Sessão Ordinária nº 1 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2020. Autor: 
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 
10 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma 
(REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José 
Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. Autor: Ver. 
Valmir Nobre, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Resultado: Matéria não 
votada - 3 - Indicação nº 11 de 2020, Dispõe sobre solicitara ao Exmo. Sr. Prefeito a 
reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, 
localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de 
Protocolo: 11, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 12 de 
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de 
iluminação pública com energia solar. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 12, 
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 13 de 2020, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche localizada no bairro 
da Ferradura, perto da Escola Emídio e da feira periurbana. Autor: Ver. Gladys, 
Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da 
Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 10 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito a reforma (REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo 
da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. 
Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada - 2 - Indicação nº 11 de 2020, Dispõe sobre solicitara ao Exmo. 
Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
06 DE FEVEREIRO DE 2020, 
ÀS 10:26 HORAS.
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Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, 
Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Indicação nº 12 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de 
postes de iluminação pública com energia solar. Autor: Ver. Gladys, Número de 
Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Indicação nº 13 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de 
uma Creche localizada no bairro da Ferradura, perto da Escola Emídio e da feira 
periurbana. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura do resumo da sessão anterior. Após a leitura, o sr. Presidente colocou em 
votação a ata da sessão ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020. Aprovada por 
unanimidade. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos 
memorandos e ofícios encaminhados. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º 
secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Não 
houve inscritos para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O sr. Presidente 
convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande 
Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que as vezes sente falta de 
palavras na língua portuguesa para explicar a falta de amor do ser humano. Comentou 
sobre o crime que cometeram contra um cavalo na cidade no dia anterior. Falou que 
gosta de cavalos e citou experiências que teve com cavalos. Disse que ontem 
enforcaram um cavalo, tiraram seu coração e um pedaço da virilha. Falou que não se 
sabe o porquê de terem feito isso. Informou que o dono está muito mal, pois era um 
animal de estimação que o levava para todos os lugares. Disse que ficou muito 
decepcionada e triste. Falou que não fala da boca para fora e que pesquisou todas as 
leis de proteção aos animais em Búzios e foi ao MP apresentar representação para que 
intime o governo a por em práticas as leis que foram criadas. Citou o centro de 
zoonoses, castração, abrigo de animais e UTI móvel. O Prefeito não respeita as leis 
dos vereadores. Disse que esta documentação está há 9 meses no MP e até agora o 
órgão não se manifestou. Falou que devem cobrar o MP também e não só a Câmara. 
Perguntou o porquê do MP não ter entrado com uma ação contra o Prefeito pedindo 
prazo para ele fazer as intervenções necessárias. Falou que está indignada com o 
ocorrido. Comentou que desde que entrou faz uma fiscalização acirrada nas escolas 
da cidade. Através desta fiscalização foi feito um TAC entre o MP e a Secretaria de 
Educação para evitar riscos aos alunos. Citou casos de acidentes que ocorreram nas 
escolas no último ano. Disse que fiscalizou todas as escolas em dezembro e que 
esteve com todas as cozinheiras. Fez um relatório com várias páginas e entregou ao 
secretário. Falou que as empresas de manutenção deveriam estar trabalhando nas 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
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escolas para quando os alunos chegarem estar tudo bonitinho. Falou que esteve no 
colégio Eva Maria e as obras que serão feitas lá. Comentou sobre as manutenções que 
fizeram no telhado lá e citou a construção de 4 salas de aulas além de outras 
intervenções. A escola ficará aberta à população da Vila Verde nos fins de semana. 
Falou que tudo isso era para ser feito antes das aulas começarem. Citou a falta de 
responsabilidade e gestão uma vez que as obras ocorreram concomitantemente às 
aulas. Em questão de ordem o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou 
presença. O sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da 
tribuna no Grande Expediente. O vereador comentou sobre as reformas da escola Eva 
Maria. Citou que é a única escola da região. Comentou que o telhado da escola 
começou a vazar meses depois da obra e o problema persiste. Os vereadores estão 
cobrando. Citou um muro aberto a uma mata que traz insegurança para os 
profissionais e alunos. Disse que a escola muito procurada, pois, não há outras 
escolas na região. Citou que é importante fazer um estudo sobre as novas escolas e a 
população que ela irá atender. Falou sobre o crime que ocorreu contra o cavalo do sr. 
Ney e disse que foi uma atrocidade. Falou que esteve com o secretário de serviços 
públicos tentando solucionar problemas pontuais. Agradeceu o secretário que já foi 
alvo de críticas construtivas dele, mas que demonstra empenho. Disse que hoje é seu 
aniversário e agradeceu a todos pelas mensagens de carinho que recebeu. Comentou 
que trabalha desde os 12 anos de idade e que está tentando fazer o melhor pela 
cidade. Disse que as vezes as pessoas podem errar e que ele prefere errar tentando. 
Agradeceu também pelas críticas construtivas que recebeu. Falou que é um ser 
humano e que não é perfeito. Comentou que a vereadora Joice voltará em breve e 
pediu a Deus que a ajude. Falou sobre a importância do apoio dos amigos e da 
família. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso 
da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o 
colega e amigo Josué Pereira e desejou muita saúde, paz e sabedoria para drblas as 
adversidades e armadilhas. Falou sobre o centro de zoonoses. Disse que ele foi à 
Brasília buscar recursos através do Deputado Walney Trindade. Conseguiu mais de 
um milhão de reais para a construção do centro de zoonoses. Destacou as parcerias 
republicanas que buscam o bem da sociedade. Pediu uma explicação à sociedade 
sobre o porquê ainda não foi construído o centro de zoonoses, uma vez que os 
recursos estão liberados desde 2018. Falou que aceita críticas apenas de pessoas que 
já fizeram coisas pela cidade. Disse que a maioria das pessoas acha que os vereadores 
são obrigados a executar obras. Quem executa é o executivo. Falou que trouxe várias 
emendas parlamentares, na casa de 10 milhões de reais. Comentou que serve à cidade 
de Búzios há 24 anos. Disse que as críticas fazem parte do processo democrático, mas 
disse que não é Prefeito. Em ano eleitoral é a hora de colocar a mão na consciência e 
saber qual rumo se quer para a cidade. Falou que os vereadores cometem erros, mas 
tem muitos acertos também. Falou que cada vereador dá uma contribuição para a 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
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cidade e quem está fora e quer entrar não vai medir esforços para denegrir as imagens 
dos vereadores. Existe uma sede de poder. Disse que não tem tempo para falar mal de 
companheiros de câmara ou de adversários. Falou que registra suas ações em seu 
Facebook. Disse que o ano letivo se iniciará com as escolas sem condições. Citou que 
o entra e sai de prefeitos atrapalha. Comentou sobre a reforma da pracinha do 
Cruzeiro que foi indicação sua. Disse que é importante olhar o currículo dos 
candidatos para saber o que cada pessoa tem feito pela cidade. Citou a parábola de 
Jesus e Barrabás na bíblia e pediu que o povo tenha sabedoria e discernimento para 
escolher. Disse respeitar a vereadora Gladys Nunes pelo seu posicionamento, respeita 
a Presidente Joice Costa e o vereador Miguel Pereira. O vereador Valmir Nobre 
registrou presença e assumiu sua posição na mesa. Dando continuidade, com a 
autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do 
Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, à qual responderam 
os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João 
Carlos Souza dos Anjos, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos, 
Miguel Pereira dos Santos e Valmir Martins de Carvalho. O sr. Presidente colocou em 
votação as Indicações de números 10/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020. Todas 
aprovadas por unanimidade. Em questão de ordem, a presença do vereador Nilton 
Cesar Alves de Almeida. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a 
cadeira, pois tem que ir à ALERJ para tratar de assuntos de interesse da cidade. O sr. 
Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna 
na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação 
sobre a creche da Ferradura. Disse saber que a creche irá sair dentro de dois a três 
meses. Agradeceu ao juiz Raphael Badini pela sua atuação. Disse que o governo não 
construiu uma creche com recurso próprio. Disse que ao lado do Colégio Emígdio 
havia uma casa abandonada com muitos anos de IPTU atrasado. A casa foi 
desapropriada e o terreno será usado para construção da creche. Em dois meses 
haverá uma creche no Centro de Búzios. Falou que existem pessoas humildes que 
moram no Centro também e que precisam colocar seus filhos na creche e não têm 
como. Parabenizou a atitude do juiz e da Secretaria de Educação. Disse que está 
lutando para que José Gonçalves tenha uma creche, assim como Baía Formosa e Vila 
Verde. É possível fazer boas creches e dar respeito e dignidade às mães de Búzios. 
Disse que em breve começa a construção do colégio de ensino médio ao lado da 
FAETEC. Espera que seja inaugurado o mais rápido possível. Disse que pedirá o 
contrato das lixeiras e que quer saber quanto custou. O sr. Presidente convidou o 
vereador Miguel Pereira de Souza para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador 
cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores pelas indicações. Comentou sobre 
o vereador Josué Pereira, que é o aniversariante de hoje. Elogiou o vereador sobre os 
dons de que Deus lhe deu. Ressaltou que mesmo nos momentos mais calorosos da 
Câmara o vereador se manteve educadíssimo. Pediu que continue sendo a pessoa que 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
06 DE FEVEREIRO DE 2020, 
ÀS 10:26 HORAS.
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ele é. Falou que respeita o perfil de cada um mas que o perfil do vereador o agrada 
muito. O vereador Josué agradeceu as palavras. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário

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