| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-06 |
| native_id | 98 |
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 10:26 HORAS. 1 A partir das dez horas e vinte e seis minutos do dia seis de fevereiro de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e a ocupação da 2ª Secretaria pelo vereador João Carlos Souza dos Anjos. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza. Informou ausência através de memorando a vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme. O Sr. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontram sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da sessão passada. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2020. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 10 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma (REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 11 de 2020, Dispõe sobre solicitara ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 12 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de iluminação pública com energia solar. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 13 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche localizada no bairro da Ferradura, perto da Escola Emídio e da feira periurbana. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 10 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma (REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 11 de 2020, Dispõe sobre solicitara ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 10:26 HORAS. 2 Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 12 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de iluminação pública com energia solar. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 13 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche localizada no bairro da Ferradura, perto da Escola Emídio e da feira periurbana. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão anterior. Após a leitura, o sr. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020. Aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos memorandos e ofícios encaminhados. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que as vezes sente falta de palavras na língua portuguesa para explicar a falta de amor do ser humano. Comentou sobre o crime que cometeram contra um cavalo na cidade no dia anterior. Falou que gosta de cavalos e citou experiências que teve com cavalos. Disse que ontem enforcaram um cavalo, tiraram seu coração e um pedaço da virilha. Falou que não se sabe o porquê de terem feito isso. Informou que o dono está muito mal, pois era um animal de estimação que o levava para todos os lugares. Disse que ficou muito decepcionada e triste. Falou que não fala da boca para fora e que pesquisou todas as leis de proteção aos animais em Búzios e foi ao MP apresentar representação para que intime o governo a por em práticas as leis que foram criadas. Citou o centro de zoonoses, castração, abrigo de animais e UTI móvel. O Prefeito não respeita as leis dos vereadores. Disse que esta documentação está há 9 meses no MP e até agora o órgão não se manifestou. Falou que devem cobrar o MP também e não só a Câmara. Perguntou o porquê do MP não ter entrado com uma ação contra o Prefeito pedindo prazo para ele fazer as intervenções necessárias. Falou que está indignada com o ocorrido. Comentou que desde que entrou faz uma fiscalização acirrada nas escolas da cidade. Através desta fiscalização foi feito um TAC entre o MP e a Secretaria de Educação para evitar riscos aos alunos. Citou casos de acidentes que ocorreram nas escolas no último ano. Disse que fiscalizou todas as escolas em dezembro e que esteve com todas as cozinheiras. Fez um relatório com várias páginas e entregou ao secretário. Falou que as empresas de manutenção deveriam estar trabalhando nas ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 10:26 HORAS. 3 escolas para quando os alunos chegarem estar tudo bonitinho. Falou que esteve no colégio Eva Maria e as obras que serão feitas lá. Comentou sobre as manutenções que fizeram no telhado lá e citou a construção de 4 salas de aulas além de outras intervenções. A escola ficará aberta à população da Vila Verde nos fins de semana. Falou que tudo isso era para ser feito antes das aulas começarem. Citou a falta de responsabilidade e gestão uma vez que as obras ocorreram concomitantemente às aulas. Em questão de ordem o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador comentou sobre as reformas da escola Eva Maria. Citou que é a única escola da região. Comentou que o telhado da escola começou a vazar meses depois da obra e o problema persiste. Os vereadores estão cobrando. Citou um muro aberto a uma mata que traz insegurança para os profissionais e alunos. Disse que a escola muito procurada, pois, não há outras escolas na região. Citou que é importante fazer um estudo sobre as novas escolas e a população que ela irá atender. Falou sobre o crime que ocorreu contra o cavalo do sr. Ney e disse que foi uma atrocidade. Falou que esteve com o secretário de serviços públicos tentando solucionar problemas pontuais. Agradeceu o secretário que já foi alvo de críticas construtivas dele, mas que demonstra empenho. Disse que hoje é seu aniversário e agradeceu a todos pelas mensagens de carinho que recebeu. Comentou que trabalha desde os 12 anos de idade e que está tentando fazer o melhor pela cidade. Disse que as vezes as pessoas podem errar e que ele prefere errar tentando. Agradeceu também pelas críticas construtivas que recebeu. Falou que é um ser humano e que não é perfeito. Comentou que a vereadora Joice voltará em breve e pediu a Deus que a ajude. Falou sobre a importância do apoio dos amigos e da família. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o colega e amigo Josué Pereira e desejou muita saúde, paz e sabedoria para drblas as adversidades e armadilhas. Falou sobre o centro de zoonoses. Disse que ele foi à Brasília buscar recursos através do Deputado Walney Trindade. Conseguiu mais de um milhão de reais para a construção do centro de zoonoses. Destacou as parcerias republicanas que buscam o bem da sociedade. Pediu uma explicação à sociedade sobre o porquê ainda não foi construído o centro de zoonoses, uma vez que os recursos estão liberados desde 2018. Falou que aceita críticas apenas de pessoas que já fizeram coisas pela cidade. Disse que a maioria das pessoas acha que os vereadores são obrigados a executar obras. Quem executa é o executivo. Falou que trouxe várias emendas parlamentares, na casa de 10 milhões de reais. Comentou que serve à cidade de Búzios há 24 anos. Disse que as críticas fazem parte do processo democrático, mas disse que não é Prefeito. Em ano eleitoral é a hora de colocar a mão na consciência e saber qual rumo se quer para a cidade. Falou que os vereadores cometem erros, mas tem muitos acertos também. Falou que cada vereador dá uma contribuição para a ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 10:26 HORAS. 4 cidade e quem está fora e quer entrar não vai medir esforços para denegrir as imagens dos vereadores. Existe uma sede de poder. Disse que não tem tempo para falar mal de companheiros de câmara ou de adversários. Falou que registra suas ações em seu Facebook. Disse que o ano letivo se iniciará com as escolas sem condições. Citou que o entra e sai de prefeitos atrapalha. Comentou sobre a reforma da pracinha do Cruzeiro que foi indicação sua. Disse que é importante olhar o currículo dos candidatos para saber o que cada pessoa tem feito pela cidade. Citou a parábola de Jesus e Barrabás na bíblia e pediu que o povo tenha sabedoria e discernimento para escolher. Disse respeitar a vereadora Gladys Nunes pelo seu posicionamento, respeita a Presidente Joice Costa e o vereador Miguel Pereira. O vereador Valmir Nobre registrou presença e assumiu sua posição na mesa. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira dos Santos e Valmir Martins de Carvalho. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 10/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020. Todas aprovadas por unanimidade. Em questão de ordem, a presença do vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a cadeira, pois tem que ir à ALERJ para tratar de assuntos de interesse da cidade. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação sobre a creche da Ferradura. Disse saber que a creche irá sair dentro de dois a três meses. Agradeceu ao juiz Raphael Badini pela sua atuação. Disse que o governo não construiu uma creche com recurso próprio. Disse que ao lado do Colégio Emígdio havia uma casa abandonada com muitos anos de IPTU atrasado. A casa foi desapropriada e o terreno será usado para construção da creche. Em dois meses haverá uma creche no Centro de Búzios. Falou que existem pessoas humildes que moram no Centro também e que precisam colocar seus filhos na creche e não têm como. Parabenizou a atitude do juiz e da Secretaria de Educação. Disse que está lutando para que José Gonçalves tenha uma creche, assim como Baía Formosa e Vila Verde. É possível fazer boas creches e dar respeito e dignidade às mães de Búzios. Disse que em breve começa a construção do colégio de ensino médio ao lado da FAETEC. Espera que seja inaugurado o mais rápido possível. Disse que pedirá o contrato das lixeiras e que quer saber quanto custou. O sr. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira de Souza para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores pelas indicações. Comentou sobre o vereador Josué Pereira, que é o aniversariante de hoje. Elogiou o vereador sobre os dons de que Deus lhe deu. Ressaltou que mesmo nos momentos mais calorosos da Câmara o vereador se manteve educadíssimo. Pediu que continue sendo a pessoa que ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 10:26 HORAS. 5 ele é. Falou que respeita o perfil de cada um mas que o perfil do vereador o agrada muito. O vereador Josué agradeceu as palavras. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão. ADIEL DA SILVA VIEIRA Presidente em exercício JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário