| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 147 / 2023 |
| Date | 2023-08-30 |
| Ementa | INSTITUI FESTIVAL ESCOLAR DANÇA CULTURAL BADOPI NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. |
| native_id | 1066 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-25 | Arquivado | — | — |
| 2026-05-25 | Aguardando | — | — |
| 2026-04-08 | Aguardando | — | — |
| 2026-01-21 | Arquivado | — | — |
| 2026-01-20 | PARA ARQUIVAMENTO | — | Cumprindo despacho do d. Procurador, presente na folha 20, solicito o arquivamento do presente projeto de lei devido ao fim da legislatura. |
| 2025-09-11 | Aguardando | — | Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 147/23 à Procuradoria, conforme solicitado no Memorando nº 66/PROC/2025. |
| 2025-01-24 | Arquivado | — | — |
| 2025-01-20 | Mesa Procurador | — | Certifico que a presente proposição não fora publicada até a presente data, uma vez que foi retirado de pauta pela nobre Vereadora. Nesse sentido, considerando que esta não se encontra mais na Casa Legislativa, encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2024-12-16 | Aguardando | — | Informo que até a presente data não houve publicação referente ao PL nº 147/2023 no Boletim Municipal, tampouco na aba "Legislação" do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Informo ainda que o PL nº 147/2023 se encontrava no Departamento de Arquivo com status de "aguardando sanção". Após verificação no projeto físico, constatou-se que não havia despacho solicitando o arquivamento do projeto, sendo que na última página consta "Retirado de pauta" assinado pela Vereadora Roseli Braga de Figueiredo. Por fim, informo que houve parecer contrário tanto da CCJ quanto da Comissão de Educação em relação à presente matéria. |
| 2024-12-16 | Aguardando | — | — |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os projetos de Lei tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção e que até o presente momento não foram publicados. Unidade local consta como ADG, mas estão fisicamente no DA. |
| 2023-12-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2023-11-07 | Aguardando Parecer Definitivo | — | — |
| 2023-09-12 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-08-30 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-08-30 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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