| materia |
57/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 116/26 |
0 |
no document
|
| materia |
58/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 117/26 |
0 |
no document
|
| materia |
59/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 118/26 |
0 |
no document
|
| materia |
60/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 119/26 |
0 |
no document
|
| materia |
61/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 120/26 |
0 |
no document
|
| materia |
62/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 121/26 |
0 |
no document
|
| materia |
124/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPIPAL Nº 2.546, DE 10 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTABELECER MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS PARA SEUS MEMBROS E CONTAR DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE OS MANDATOS EM ANDAMENTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do PL n.º 118/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-05-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 118/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-05-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 119/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-05-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 120/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-05-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 121/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-05-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 116/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-05-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 117/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Atender à solicitação de substituição de postes de madeira por postes de concreto no Vale Verde 1, sendo um localizado na Rua A, em frente ao nº 173, e outro na Rua B, em frente ao nº 180, em Ipiabas/Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Atender à solicitação de realização de reparos no piso, melhorias na drenagem pluvial e operação tapa-buracos, visando eliminar o acúmulo de poças de água em frente ao Colégio Jorge de Freitas Tinoco, em Ipiabas. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Implantação de uma Casa da Igualdade Racial no Município, equipamento vinculado ao Programa Mais Igualdade, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial, bem como que sejam realizadas as tratativas necessárias para integração e regularização do Município junto ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Realização de reforma e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rua José Alves Pimenta, bairro Matadouro, Nesta, próximo ao trevo, objetivando proporcionar melhores condições de conforto, segurança, acessibilidade e proteção aos munícipes que utilizam diariamente o referido espaço, bem como contribuir para a valorização urbanística de todo o entorno, atendendo aos inúmeros pedidos da população local e garantindo maior dignidade aos usuários do transporte público. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Tomada de providencias quanto a manifestação de pombos, a exemplo na Escola João de Deus, na Grota do Neném e também na Escola Hélio Cruz, as quais possuem um grande quantitativo dos chamados “ratos de asas”, os quais através de suas fezes disseminam patologias, principalmente afetando o globo ocular. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito que seja feito o reparo da rede de esgoto que está com vazamento, na Travessa Pedro José de Oliveira, nº20 no bairro: Vargem Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a manutenção da Rua Oldemar Nobrega Maia, n°67 onde a rua está apresentando afundamentos e buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito a instalação de iluminação pública na passarela que liga a Rua Cristiano Ottoni e Assis Ribeiro – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine, junto à secretaria competente, a instalação de aparelho de ar-condicionado no alojamento da Guarda Municipal de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie: MANILHAMENTO, na Rua Angelino de Oliveira ao lado do Horto Beira Rio, no Bairro 10 de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO, na Rua Augusta Correa dos Santos próximo ao n° 01, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública e Demutran, a pintura e a sinalização viária na Rua do Barão do Rio Bonito, no bairro Nossa Senhora de Santana, em razão dos serviços de tapa-buraco recentemente realizados no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a retirada e remoção de entulho na Rua Euterpe, em frente ao n° 52, no bairro Caieira São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma geral da quadra de campo sintético e praça localizada Rua José Dias de Souza Filho, bairro Dr. Mesquita. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a retirada de poste e instalação de alambrado no campo da localidade conhecida como Fábrica de Gesso, no bairro Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buracos e serviço de roçada na Rua Professor João Moreira Vasconcelos. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Luiz Camerano, no bairro Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a implantação de uma Base da Guarda Municipal sob o Viaduto Wilma Santana da Rosa, com estrutura adequada para o pleno desempenho das atividades dos agentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja realizada a poda das árvores no entorno da praça localizada no Distrito de São José do Turvo. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito instalação de placa indicativa, sinalizando proibido estacionar, na Rua João Antônio Camerano, 424, próximo á Escola Estadual América Barbosa da Silva, visto local é Viradouro de ônibus, Bairro Guararema. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito pintura dos quebra-molas, situados em toda extensão do Bairro Parque Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito análise para retirada de muro contenção, as margens da passagem em nível, km P10 104, próximo ao nº1208, altura do Bairro Ponte do Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito poda de árvore, situada na Rua Antônio Camerano, próximo ao nº665, Chalet/Guararema. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Química. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito limpeza pública e retirada de entulhos na Rua José Moreira da Silva, Bairro Morro do Gama. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Piso Salarial dos Profissionais de Odontologia |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-22 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026 e a sua justificativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a criação e realização do Concurso “Rua Mais Bonita da Copa”, no Município de Barra do Piraí, com o objetivo de incentivar a ornamentação das ruas durante o período da Copa do Mundo, promovendo a união da comunidade, o espírito esportivo, a cultura popular e a valorização dos bairros do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-05-21 |
Pedido de votação única |
UNICA AO PL 78/26 |
0 |
no document
|
| materia |
122/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituir o Programa “Transporte Solidário” no âmbito do Município de Barra do Piraí, para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade vítimas de calamidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO E NAS PLACAS DE OBRAS E EVENTOS PÚBLICOS, O NOME DO AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINOU RECURSOS PARA SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2026 |
2026-05-21 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 109/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para realização de parceria com o projeto “Orquestra que Transforma”, visando sua implementação no Município de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4337/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES REFLETORES OU LUMINOSOS POR MOTOCICLISTAS NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4338/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 25 DE JUNHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS OU INTERVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|