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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code	3300308
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7278 / 4537 / 285
Documents (with text)	11729 (9780)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12100)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	395/1990	1990-11-22	Lei Ordinária	Codigo de Obras	1	extracted
norma	388/1990	1990-11-21	Lei Ordinária	Altera a LM 326-1989 - Plano de Carreira	1	extracted
norma	389/1990	1990-11-21	Lei Ordinária	Prorroga prazo para ascensão de carreira LM 327-1989	1	extracted
norma	390/1990	1990-11-21	Lei Ordinária	Altera plano de cargos LM 326-1989	1	extracted
norma	391/1990	1990-11-21	Lei Ordinária	Abertura de credito	1	extracted
norma	387/1990	1990-10-17	Lei Ordinária	Utilidade Publica a Tenda Espirita Vovo Maria Conga da Bahia	1	pending_ocr
norma	384/1990	1990-10-16	Lei Ordinária	Abertura de credito	1	extracted
norma	385/1990	1990-10-16	Lei Ordinária	Utilidade Publica Lions de Barra do Pirai	1	extracted
norma	386/1990	1990-10-16	Lei Ordinária	Denomina-se Antonio Miranda de Souza a Rua 16 - Bairro California	1	pending_ocr
norma	382/1990	1990-10-02	Lei Ordinária	Denomina-se Servidão Purcina Araujo dos Santos - bairro Santo Cristo	1	extracted
norma	383/1990	1990-10-02	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Francisdo de Paula Almeida a antiga Rua 5 - California	1	pending_ocr
norma	380/1990	1990-09-14	Lei Ordinária	LDO 1991	1	extracted
norma	381/1990	1990-09-14	Lei Ordinária	Denomina-se Escola Jose Lopes Maia - Vila Maia - Dorandia	1	extracted
norma	377/1990	1990-08-24	Lei Ordinária	Aumento de servidores	1	extracted
norma	378/1990	1990-08-24	Lei Ordinária	Abertura de credito	1	extracted
norma	379/1990	1990-08-24	Lei Ordinária	Cria suplemento noticioso de imprensa	1	extracted
norma	376/1990	1990-08-15	Lei Ordinária	Abertura de credito	1	extracted
norma	375/1990	1990-06-29	Lei Ordinária	Abertura de credito	1	extracted
norma	373/1990	1990-06-28	Lei Ordinária	Passa denominar-se Rua Rachel da Silva Freitas - Ipiabas	1	pending_ocr
norma	374/1990	1990-06-28	Lei Ordinária	Passa denominar-se Rua Prefeito Roberto Bicharra a Rua Independencia - centro	1	extracted
norma	371/1990	1990-06-27	Lei Ordinária	Fixa prazo para envio a camara do PPA	1	extracted
norma	372/1990	1990-06-27	Lei Ordinária	Fixa prazo para envio a camara do Orçamento Anual	1	extracted
norma	369/1990	1990-06-22	Lei Ordinária	Aumento de servidores	1	extracted
norma	370/1990	1990-06-15	Lei Ordinária	Concede subvenção a Associação Rural sul Fluminense	1	extracted
norma	367/1990	1990-05-25	Lei Ordinária	Abertura de Credito	1	extracted
norma	368/1990	1990-05-25	Lei Ordinária	Concede Utilidade Publica a União Brasileira de Trovadores	1	pending_ocr
norma	366/1990	1990-05-17	Lei Ordinária	Aumento dos servidores	1	extracted
norma	365/1990	1990-05-16	Lei Ordinária	Autoriza celebrar convenio empresa de transporte para alunos	1	extracted
norma	364/1990	1990-05-11	Lei Ordinária	Concede subvenção a entidades filantropicas	1	extracted
norma	363/1990	1990-05-02	Lei Ordinária	Denomina-se Praça Sebastião Jose da Silva - Quimica perto bar do espirro	1	extracted
norma	362/1990	1990-04-06	Lei Ordinária	Abertura de credito	1	extracted
norma	361/1990	1990-03-20	Lei Ordinária	Abertura de credito	1	extracted
norma	360/1990	1990-03-14	Lei Ordinária	Aumento de servidores	1	extracted
norma	359/1990	1990-02-09	Lei Ordinária	Aumento de servidores	1	extracted
norma	358/1990	1990-01-17	Lei Ordinária	Abertura de credito	1	extracted
norma	356/1990	1990-01-05	Lei Ordinária	Aumento de servidores	1	extracted
norma	357/1990	1990-01-05	Lei Ordinária	Contrato por prazo determinado de uma ano	1	pending_ocr
norma	352/1989	1989-12-12	Lei Ordinária	Aprova normas para mudança da tarifa de água e esgotos.	1	extracted
norma	317/1989	1989-06-15	Lei Complementar	Passa a denominar-se "Vereador Chequer Elias" a atual Avenida Sete de Setembro.	1	extracted
norma	208/1987	1987-09-24	Lei Ordinária	ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO OS EX-COMBATENTES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	135/1986	1986-04-11	Lei Ordinária	Fica obrigatória a apresentação de Caderneta de Vacinação, no ato de matrícula em todas as escolas municipais.	1	pending_ocr
norma	100/1985	1985-07-03	Lei Ordinária	Denomina-se rua "Compadre Pedro Abbub" a rua I da Quadra C que inicia-se na Estrada Dr. Luiz Novaes e termina na RJ 137 (Estrada Ipiabas-Conservatória).	1	extracted
norma	91/1985	1985-06-10	Lei Ordinária	Passa a denomina-se Rua Emília de Azevedo Braga a rua projetada A no loteamento Parque Esperança no Distrito de Ipiabas.	1	extracted
norma	88/1985	1985-06-05	Lei Ordinária	CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS À MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	7/1984	1984-04-23	Lei Ordinária	Proíbe a troca de nome em logradouro público, na Sede e nos distritos do Município, cuja denominação recair em pessoa já designada em lei anteriormente aprovada.	1	extracted
norma	30/1981	1981-07-01	Lei Ordinária	PASSA A DENOMINAR-SE LÚCIO MANSUR ELIAS, A ANTIGA RUA DA CARIOCA, NO BAIRRO DA METALÚRGICA.	1	extracted
norma	14/1980	1980-05-29	Lei Ordinária	Fica denominada Porcina de Araújo Dias a rua sem denominação, transversal a rua Albertina Salles Abbud, no loteamento Simão Daim, iniciando na artéria 6 e terminando na nº 7, em Ipiabas.	1	extracted
norma	6/1980	1980-04-22	Lei Ordinária	Fica reconhecida de utilidade pública a Igreja Metodista Wesleyana, localizada em templo próprio, na Rua Cristiano Otoni, nesta cidade.	1	extracted
norma	46/1977	1977-11-21	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	33/1977	1977-10-04	Lei Ordinária	Fica determinado Irineu Mendonça a Praça que fica em frente a Estação da Rede Mineira em Ipiabas.	1	pending_ocr