norma nº 368/1990

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
LEI MUNICIPAL Nº 363 DEMS DE MAIO DE 1990.
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a UNIÃO !
BRASILEIRA DE TROVADORES, com sede e foro no Município de Barra do
Piraí, Seção de Barra do Piraí.
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CABINETE DO PREFEITO, em-25 de maio de 1990.
av
do livro próprio
Regs. as fls.
/mt
1890 — 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO