| materia |
686/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Reforma do Campo de Futebol localizada no bairro Cantão - Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
687/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Retirada de entulhos e limpeza de toda extensão do bairro Cantão - Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
688/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a criação e implantação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação no Distrito da Califórnia, neste Município. |
1 |
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| materia |
689/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a criação de um Centro de Imagem em nosso Município |
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| materia |
690/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Implantação de um Centro Municipal de Reabilitação, destinado ao atendimento especializado da população |
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| materia |
691/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
vistoria técnica para verificação e adoção das medidas necessárias à correção do mata-burro localizado ao final da Rua Cristiano Ottoni |
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| materia |
692/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (DER), para fazer a roçada em todo percurso da RJ 137, que liga Barra do Piraí/Ipiabas. |
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| materia |
693/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Atender com roçada em toda extensão da Estrada da Luanda, (entre Barra do Piraí/ Ipiabas). |
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| materia |
694/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Atender com a instalação de ventiladores em todas as dependências do Posto de Saúde de Ipiabas, em Barra do Piraí/RJ, incluindo recepção, consultórios, salas de atendimento, corredores e demais setores da unidade, proporcionando melhores condições de atendimento aos pacientes e mais conforto aos profissionais que atuam no local. |
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| materia |
695/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 89/2025, de autoria do Vereador Jeordane Perino, que solicita a reforma da quadra esportiva e do parquinho do bairro Dr. Mesquita. |
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| materia |
696/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a reforma da quadra esportiva do bairro Santa Bárbara. |
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| materia |
697/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Travessa Benedita Leocardia dos Santos, no bairro Boa Sorte. |
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| materia |
671/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a instalação de quebra-molas (lombada ou redutor de velocidade) na Rua Amaral Peixoto, em frente ao Centro Educacional CRER e SER. |
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| materia |
672/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a instalação de quebra-molas (lombada ou redutor de velocidade) na Rua José Mastrangelo, em frente à APAE. |
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| materia |
673/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, junto à Secretaria competente, a reforma e restauração da Capela/Capelinha localizada no distrito de Ipiabas. |
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| materia |
674/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro Dr. Mesquita. |
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| materia |
675/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a instalação de quebra-molas na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nas proximidades da TV Sapucaia, na entrada da Creche Crer e Ser, no bairro Chácara Farani. |
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| materia |
676/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja realizado o reparo do bueiro localizado na Rua Humberto Ferraz, nº 36, no bairro Morro do Gama. |
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| materia |
677/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
implantação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Prof. José Antônio Maia Vinagre |
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| materia |
678/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
providências necessárias para a realização de limpeza geral e retirada de folhas, galhos, entulhos e demais resíduos acumulados na Rua Anchises Lima Sardinha |
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| materia |
679/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
providências necessárias para realização de manutenção, reforma e revitalização dos equipamentos da academia ao ar livre |
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| materia |
680/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a poda de uma árvore na rua Professor Moreira Vasconcellos nº435, bairro: Centro |
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| materia |
681/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a retirada de entulho na rua José Tavares Filho, nº145, bairro: São João. |
1 |
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| materia |
682/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a manutenção do posto de saúde endereço: Estrada Leny de Souza, nº 2100, no bairro: Cantão |
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| norma |
4331/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,34" e Longitude 44°02'58,41" |
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| norma |
4332/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
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| norma |
4333/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com foco na qualificação técnica e melhoria da assistência á saúde da população. |
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| norma |
4334/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4335/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Jovem Líder do Futuro”, destinado à formação cidadã, participação institucional e desenvolvimento de jovens lideranças no Município. |
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| norma |
4336/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO "DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-14 |
pedido de vista |
Pedido de vista ao PL n.º 35/2026. |
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no document
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| materia |
23/2026 |
2026-05-14 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 5º do PL n.º 111/2026. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 35/26. |
0 |
no document
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| materia |
53/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 42/26. |
0 |
no document
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| materia |
54/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 94/26 |
0 |
no document
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| materia |
55/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao Pl 111/26. |
0 |
no document
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| materia |
69/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
Solicitação de aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Alcemir Dias Predes Júnior pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Pastor. |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 94/2026. |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 373/2025 |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 60/2026 COM EMENDA MODIFICATIFA Nº10/2026. |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026. |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 111/2026 E A EMENDA MODIFICATIVA N.º23. |
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| materia |
122/2026 |
2026-05-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026. |
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| materia |
123/2026 |
2026-05-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 35/2026. |
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| materia |
124/2026 |
2026-05-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 42/2026. |
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| materia |
665/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine, por meio da Secretaria competente, solicita do a pintura dos meios-fios no bairro São Luiz da Barra, no Distrito da Califórnia, neste Município. |
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| materia |
666/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando limpeza e lavagem das ruas do bairro São Luiz da Barra, neste município. |
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| materia |
667/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto a Secretaria responsável, a reconstrução da caixa de esgoto localizada na esquina da Rua G, no bairro São Luiz da Barra, neste município. |
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| materia |
668/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de Guarda Municipal diariamente nas dependências do Hospital Santa Casa. |
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| materia |
669/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita a implantação de tela de proteção em torno da Escola Municipal Marieta Vasconcelos, no distrito de Dorândia. |
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