| materia |
670/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita a implantação de oficinas de atividades extracurriculares nas escolas de tempo integral e parcial da rede municipal de ensino. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-05-14 |
Resolução |
MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO João Carlos Ferreira da Costa Silva. |
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| sessao |
26 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“Acrescenta os artigos 142-A e 142-B à Lei Complementar nº 001, de 22 de março de 2010 – Código Administrativo do Município de Barra do Piraí, dispondo sobre a obrigatoriedade de poda e manutenção de plantas espinhosas que avancem sobre calçadas, vias públicas e estradas rurais, visando à segurança e livre circulação de pedestres e veículos.”. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Sirvo-me do presente para solicitar a inclusão de Moção de Aplausos em homenagem à Sra. Thais Cristina de Oliveira Souza, conforme as normas regimentais vigentes. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para ARTHUR MACHARETH DA COSTA SALOTTO e IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM CERÂMICA UNIÃO. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a JOSIE FERNANDA LACERDA MOREIRA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a GISIANE EVARISTO FERREIRA TELEMOS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção aos guardas municipais Sônia De Oliveira Martins; Roberto Carlos Rodrigues De Assis e Marcos Vinicius Neves De Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
113/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HOSPITALAR TRANSITÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
649/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a criação de um Eco Parque no Distrito de Ipiabas. |
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| materia |
650/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto às Secretarias competentes no sentido de viabilizar ações sociais voltadas às mães atípicas no Município. |
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| materia |
651/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a implantação do “Laboratório da Mulher” no Município. |
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| materia |
652/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO, para a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
653/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, em toda a extensão da Rua Angelino de Oliveira, no Bairro 10 de Março. |
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| materia |
654/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e reparo da iluminação da Ponte do Antigo VIPS, onde funciona o Barra Green, no Centro. |
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| materia |
655/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e reparo de buraco localizado no Beco Esteva Gonçalves Menezes, no bairro Química. |
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| materia |
656/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria do Meio Ambiente, a poda das árvores em toda extensão do Vale do Ipiranga. |
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| materia |
657/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
implantação de uma Casa de Parto no Município de Barra do Piraí, destinada à realização de partos humanizados |
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| materia |
658/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
instalação de quebra-molas na Rua José Mastrangelo |
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| materia |
659/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Abertura banheiros existentes na rodoviária após as 23 h |
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| materia |
660/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicito que seja feito placa de identificação em todos parques públicos, contendo informações pelo limite de peso e faixa etária adequado para utilização de brinquedos e fiscalização da Guarda Municipal. |
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| materia |
661/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicito a manutenção do telhado Ginásio Poli Esportivo Dr. Jacyr Antônio Abbud, no bairro Matadouro. |
1 |
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| materia |
662/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a retirada de entulho no bairro Cantão (em toda a sua extensão). |
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| materia |
663/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Manutenção de toda a Estrada da Bondança, com serviços de patrolamento (passagem de máquina), colocação de escória e instalação de 06 (seis) manilhas perto do sítio do senhor Benedito Amaral, em Ipiabas/Barra do Piraí. |
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| materia |
664/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica de toda a Rua Manoel Casemiro, localizado próximo ao mercado Serra Azul, em Ipiabas/Barra do Piraí. |
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| norma |
4328/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a implantar câmeras com a tecnologia de reconhecimento facial no Centro de Monitoramento do Município de Barra do Piraí, podendo ser utilizadas nos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público. |
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| norma |
4329/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “IPIABAS EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4330/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
Emenda Verbal |
Emenda verbal ao artigo 4º do PL n.º 45/2026. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
Emenda Verbal |
Emenda Verbal suprimindo os incisos III ao VI do artigo 2º do PL n.º 68/2026. |
0 |
no document
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| materia |
49/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PLC 2/26 |
0 |
no document
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| materia |
50/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 100/2026. |
0 |
no document
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| materia |
51/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 103/26 |
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no document
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| materia |
59/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Isabel Maria Cesario, Luiz Mário de Melo Cesario e João Ely Ignácio da Cruz. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Professor MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Professora JULIANA MARIAH DE LIMA RIBEIRO. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Professora GISLAINE GLORIA ROCHA |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Professora de Educação Física LÍVIA DA CUNHA DIAS PEGAS |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 002/2026. |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 100/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 21/2026 |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 103/2026. |
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| materia |
646/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a implantação de rede de esgoto na Rua 14 de Março, nas proximidades do nº 185, no bairro Belvedere. |
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| materia |
647/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja realizada a retirada de entulho na Rua João Serafim, no bairro Cantão. |
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| materia |
648/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja realizada a reforma do mata-burro localizado na Rua João Serafim, no bairro Cantão. |
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| sessao |
25 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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