| norma |
4339/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4340/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2026-05-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí solicitando que o Executivo Municipal, encaminhe à Câmara de Vereadores a cópia integral do processo administrativo nº 020302 000137/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Valores e órgãos responsáveis pelas multas no município de Barra do Piraí. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 39 de 2026. |
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72/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para RODRIGO AUGUSTO BARBOSA e RODOLPHO SANTANA DA ROSA GUIMARÃES. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Moção de aplausos ao enfermeiro Ayslan Barbosa Guedes pelos relevantes serviços prestados à população. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Solicito aprovação de moção de aplausos a Jucimar Francisco Rosa de Oliveira. |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Barrense em Movimento”, destinado ao incentivo e apoio à participação de munícipes em atividades culturais, esportivas, educacionais, sociais, turísticas e de economia criativa, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$711.890,83 (SETECENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A CRIAÇÃO E REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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120/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.480.000,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) DE FINANCIAMENTO ESTADUAL TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE REALIZADAS EM BARRA DO PIRAI À SAÚDE PELO ESTADO DO RJ. |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3969/2025. |
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| materia |
126/2026 |
2026-05-20 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 78/2026. |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-20 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 82/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2026. |
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| materia |
128/2026 |
2026-05-20 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 85/2026. |
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| materia |
129/2026 |
2026-05-20 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 95/2026. |
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| materia |
698/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção ou substituição da geladeira utilizada no armazenamento das vacinas no Posto de Saúde localizado no bairro Areal. |
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| materia |
699/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a regularização e reabastecimento de insumos para o funcionamento no Posto de Saúde no bairro Areal. |
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700/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para realização de manutenção da Estrada Elza de Freitas Tinoco, localizada no Distrito de Ipiabas. |
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| materia |
701/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para colocação de tampa de bueiro na Rua Professor Júlio Ribeiro, antes do Horto Florestal, no Bairro Novo México. |
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| materia |
702/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para reforma da servidão localizada na Rua Oscar Juliane, próximo ao nº 140, nas proximidades da “Pensão da Mamãe”, no Bairro Química. |
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703/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
SOLICITA à Mesa Diretora que envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine à Secretaria competente a realização de serviço de tapa-buracos nas rampas de acesso à pista, localizadas no bairro Recanto Feliz, neste município. |
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| materia |
704/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie: REPARO E GRADE DE PROTEÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO, na Rua Paulo Manoel Silva próximo ao n° 351 no Bairro Coimbra. |
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705/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, em toda a extensão do Bairro Coimbra. |
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| materia |
706/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a retirada de entulho na rua Frutuoso Gil Gonçalves, nº142, bairro: Matadouro. |
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| materia |
707/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicito um espelho orientador na saída do Complexo Viário que liga a Vila Suíça ao Bairro da Química. |
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| materia |
708/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicito a Limpeza e manutenção da Rua Joaquim Dutra nº 82, Bairro: Muqueca (em toda a sua extensão). |
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| materia |
709/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Interceder junto à empresa responsável pelo serviço de iluminação pública para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para o conserto da rede elétrica e o consequente restabelecimento da iluminação pública, tendo em vista os danos causados pelo rompimento da fiação, na RJ-137, na entrada da Fazenda Luanda em Ipiabas/Barra do Piraí. |
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| materia |
710/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Realização de mutirão de limpeza geral, manutenção da estrada da Vila Pêgas e pintura de meio-fio, em Ipiabas/Barra do Piraí. |
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| materia |
711/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a retirada dos enfeites natalinos (pisca-pisca) localizados na conhecida Ponte do Vip’s. |
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| materia |
712/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a secretaria competente, a realização de atrações musicais e implementação de telão para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. |
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| materia |
713/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a manutenção da rede elétrica do ESF Francisco de Paula Moura, no bairro Areal. |
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| materia |
714/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de nova tabela de basquete na quadra esportiva do bairro Oficina Velha. |
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| materia |
715/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita providências para solucionar o problema de vazamento de esgoto na Rua Francisca Jorgina de Paula, nº 38, bairro Caixa D’Água Velha. |
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| materia |
716/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo interceda junto aos órgãos competentes para instalação de câmeras de monitoramento no complexo viário que liga os bairros Vila Suíça e Matadouro. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Barrense. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Solicito a inclusão de Moção de Aplausos para Antônio da Luz Furtado. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Ilmos Sr.s: Eduardo Queiros Moreira, Joederson Fernandes da Silva, Gustavo Elias Bandeira dos Santos, Yuri Ramos de Bem. |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio e Proteção aos Motoristas de Aplicativo no Município de Barra do Piraí, estabelece a criação de Pontos de Apoio Tecnológico (PAT) e áreas de embarque prioritário, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2026 |
2026-05-19 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favoravel ao PDL n.º 007/2026. |
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| norma |
7/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Barrense à Francisco Sampaio. |
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| sessao |
27 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente informações detalhadas acerca dos ônibus escolares que prestam serviços ao Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
683/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 1822/2025, que versa sobre 01 ACADEMIA AO AR LIVRE, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
684/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie PODA DE GALHOS DE ÁRVORE COM URGENCIA, na Rua Angelino de Oliveira, ao lado do n° 868, no Bairro 10 de Março. |
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| materia |
685/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie A CRIAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL, ligando o Bairro 10 de março ao Bairro Minuano. |
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