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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007 DE 2026
EMENTA: FICA CONCEDIDO
TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo promulga o
seguinte Decreto:
Art.1º. Fica concedido título de cidadão barrense ao Ilmo. Sr.:
I- Francisco Sampaio;
Art.2º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente
marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí, na forma do art. 179 do
RICMBP.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2026.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador - 2º Secretário
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 - Ramal: 2004
E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa prestar homenagem aos Ilmos. Srs., por meio dos nobres
vereadores, em reconhecimento à sua trajetória e significativa contribuição para o
desenvolvimento do município.
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 - Ramal: 2004
E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br
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