| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4339 / 2026 |
| Date | 2026-05-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4568 |
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Barra do Piraí/RJ 12 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 090 | 22 de Maio de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 13 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 090 | 22 de Maio de 2026 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br