| materia |
2/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
MODIFICA O ART 169 E INCLUI O ARTIGO 169-A DA LEI COMPLEMENTAR 1/2010. |
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3/2026 |
2026-05-06 |
Emenda Substitutiva |
Segue Emenda Substitutiva do Projeto de Lei 78/2026 |
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58/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
solicitar a inclusão de Moção de Aplausos em homenagem à Sr. Luiz Antônio da Cruz, conforme as normas regimentais vigentes |
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108/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CAMPANHA “MAIO AMARELO”, SENDO O SLOGAN ADOTADO “MAIO AMARELO, EU FREIO PARA OS ANIMAIS” |
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112/2026 |
2026-05-06 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL nº 286/2025. |
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| materia |
589/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Interceder junto ao órgão competente, para providenciar a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na RJ-137 (próximo ao Sítio Manga Larga), na estrada Barra do Piraí/Ipiabas. |
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590/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Interceder junto ao órgão competente, no sentido de viabilizar a reforma completa do parquinho localizado na Estrada Leny de Souza (próximo ao nº 1997), no bairro Cantão, em Barra do Piraí/RJ. |
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591/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, do Bairro Coimbra até o Bairro Minuano. |
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592/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 76/2026 QUE VERSA SOBRE: Asfaltamento na Rua Waldomiro Raimundo, transversal com a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. |
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593/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 120/2026 QUE VERSA SOBRE: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO para a Rua Waldomiro Raimundo, em frente ao nº 458, no Bairro Coimbra. Ressalta-se que a presente indicação se faz necessária e urgente, tendo em vista que a rua se encontra em processo de desmoronamento. |
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594/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a implantação de iluminação pública no trecho que liga o Balneário a Dorândia. |
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| materia |
595/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a implantação de corrimão nas pontes localizadas no início do trecho de Dorândia para o Balneário e no Balneário. |
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| materia |
596/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a manutenção e reparo da Rua Antônio Felix Pinheiro, no bairro Caixa D’Água, tendo em vista que parte da referida via cedeu e apresenta risco iminente de novo desmoronamento. |
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597/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria do Ambiente, a poda de árvore localizada, na Praça Oliveira Figueiredo, no Centro. |
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598/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Água e Esgoto, a manutenção e reparo de vazamento na Rua Oscar Giuliane, em frente ao número 34, no bairro Química. |
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599/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
serviços de roçada, limpeza e manutenção da via pública na Rua Ecológica, bairro Vargem Grande |
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600/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
importante acesso utilizado diariamente por moradores e estudantes da Escola Municipal Miguel Vasconcelos |
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| materia |
601/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
melhoria e manutenção na Ponte Royal, contemplando a recuperação do piso das calçadas em ambos os lados da ponte |
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| materia |
602/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina na Rua Marcílio Porto, no Bairro Oficinas Velhas. |
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603/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo técnico com objetivo de retomar a obra paralisada da Escola Maria Gonzaga de Oliveira. |
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| materia |
604/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização, uma vez por mês, de um dia dedicado a exposição e comercialização pelo Centro de Artesanato Municipal na Praça Nilo Peçanha, promovendo a valorização e fortalecimento da economia criativa dos artesões de nosso Município. |
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| materia |
605/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicito que seja realizado um muro de contenção na rua Rua Trajano de Moraes, nº 222 - Caixa d´água |
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| materia |
606/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Coronel João da Silva Moreira - Caieira Velha. |
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| materia |
607/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicito que seja feita a instalação de quebra-molas em frente a Creche Municipal Geraldo Oliveira Lima - Química |
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| materia |
608/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a concretagem da subida da cachoeira, localizada na Estrada Fazenda União - Califórnia, Barra do Piraí. |
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| materia |
609/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na subida do ponto de ônibus da Rua Sebastião Romero (antiga rua 24), no bairro Califórnia, neste município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida comenda ao Ilmo Sr. Gustavo Reis Ferreira. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 92/2026 |
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no document
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| materia |
586/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO, no final da Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, em frente a antiga Rádio Gospel, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
587/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA NA VALA, que começa no final da Rua Jaime Guimarães Arruda até a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
588/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: COM URGÊNCIA REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Marcelo Henrique próximo ao nº 50, no Bairro Coimbra. |
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| norma |
4324/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
23 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, Pablo Cristiano, conhecido como Pablo Negão, é faixa preta de jiu-jitsu, campeão de MMA e professor de capoeira do grupo Cadência de Bamba que, há quase três anos, desenvolve um relevante projeto social no CIEP Murilo Portugal, no Complexo Califórnia, em Barra do Piraí. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, Juliana Montes Marotti é Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro há 15 anos, com trajetória marcada por dedicação e destaque no serviço público. |
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| materia |
563/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito instalação de abrigo de ônibus, nos dois sentidos da rodovia Lúcio Meira, Br393, próximo ao nº25570, empresa MOR, Distrito Dorândia. |
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| materia |
564/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito limpeza pública em toda extensão do acostamento, na RJ145, altura da transportadora Barrense. |
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| materia |
565/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito instalação de redutor de velocidade, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 911, próximo a Creche Crer e Ser, Vila Suíça. |
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| materia |
566/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito instalação de caçamba de lixo, na estrada Silas Pereira da Mota, próximo à loja Parque das construções, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
567/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito instalação de um redutor de controle de velocidade na Avenida Miguel Couto Filho, RJ 145, frente ao Clube da Dolores, altura do Bairro Parque Santana.
Justificativa: visando a segurança dos pedestres, esse local é um trajeto da RJ145 muito perigoso, visto já ter ocorrências com vítimas fatais nessa localidade, pois condutores ultrapassam em alta velocidade, por ser uma via sem quebra-molas, e essa instalação será de grande importante para população, um investimento, pois crianças uniformizadas embarcam e desembarcam do ônibus diariamente. |
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| materia |
568/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito manutenção no muro de contenção, situado na Avenida Miguel Couto Filho, altura do Bairro Roseira. |
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| materia |
569/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Atender com roçada em toda extensão da rua Manuel Inácio da Cruz, bairro Santo Antônio, em Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
570/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Atender com o retorno do ônibus a cada 30 minutos na linha Centro–bairro Belvedere, em Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
571/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
que seja realizada em regime de urgência, a substituição de todo o mobiliário escolar (carteiras, cadeiras e armários) que se encontra danificado, bem como a aplicação de tratamento de descupinização na unidade escolar na creche municipal Geraldo Oliveira Lima, rua coronel Nóbrega, bairro Química. |
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| materia |
572/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
retirada imediata de entulhos e detritos acumulados na Travessa Pedro Faustino, nas proximidades do número 44, Centro. |
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| materia |
573/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
instalação de uma caçamba estacionária para coleta de lixo na Travessa Pedro Faustino, próximo ao número 44, centro. |
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| materia |
574/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita a implantação de quebra-molas na Rua Major Ferraz, no Centro. |
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| materia |
575/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos no bairro Asa Branca (Rua de Cima e Rua de Baixo) e na Rua Lamartine Felisberto, Centro. |
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| materia |
576/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 1629/2025, solicitando providências para intervenção na Rua Coronel João da Silva Moreira, no bairro Caieira Velha. |
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| materia |
577/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para que sejam iniciadas tratativas visando à celebração de convênio com o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de implantar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Município. |
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