materia nº 577/2026

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INDICAÇÃO N.º _____/2026
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora 
que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima 
Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao 
órgão competente para que sejam iniciadas tratativas visando à celebração de 
convênio com o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de implantar uma 
Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo fomentar a criação de uma Instituição de Longa 
Permanência para Idosos (ILPI), por meio de parceria com o Asilo São Vicente de 
Paula, visando ampliar a rede de acolhimento e proteção à população idosa do 
Município.
O envelhecimento populacional impõe ao Poder Público a necessidade de fortalecer 
políticas voltadas ao cuidado, acolhimento e proteção da pessoa idosa, especialmente 
àquelas em situação de vulnerabilidade, abandono ou fragilidade de vínculos 
familiares.
A formalização de convênio com instituição já existente e reconhecida por sua 
atuação social representa medida viável e estratégica, possibilitando ao Município 
estruturar atendimento humanizado, contínuo e digno à população idosa que necessita 
de cuidados permanentes.
Sala Barão do Rio Bonito, 05 de maio de 2026. 
Lu Maciel 
Vereadora