materia nº 571/2026

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INDICAÇÃO N.º ____/2026
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que 
a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal, a fim de que seja realizada em regime de urgência, a substituição de todo o 
mobiliário escolar (carteiras, cadeiras e armários) que se encontra danificado, bem como a 
aplicação de tratamento de descupinização na unidade escolar na creche municipal Geraldo 
Oliveira Lima, rua coronel Nóbrega, bairro Química.
Sala Barão do Rio Bonito, 05 de maio de 2026.
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JOÃO PAULO MARIANO NOVAES
Vereador
Justificativa
A presente proposição fundamenta-se na fiscalização rotineira deste gabinete e em 
denúncias recebidas da comunidade escolar. Verificou-se que o mobiliário utilizado pelos 
alunos e professores encontra-se em estado avançado de deterioração, com diversas 
unidades quebradas, o que compromete a ergonomia e oferece riscos de acidentes.
Somado ao desgaste físico, a infestação por cupins nos móveis e armários de madeira 
agravou a situação, gerando um ambiente insalubre e acelerando a perda do patrimônio 
público. A renovação desses itens é essencial para garantir dignidade ao processo de ensino￾aprendizagem e zelo pela saúde de nossas crianças.
Pela urgência que o caso requer, contamos com a habitual atenção do Poder 
Executivo para o pronto atendimento desta demanda.