| materia |
578/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a implementação da Coordenadoria Municipal Antidrogas no âmbito do Município. |
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| materia |
579/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para que seja destinado ônibus da nova frota do transporte público para atendimento aos moradores do Distrito de São José do Turvo. Não sendo possível, solicita-se, alternativamente, que seja disponibilizado veículo já em circulação, desde que em adequadas condições de uso e equipado com ar-condicionado, a fim de proporcionar maior conforto e dignidade aos usuários da localidade. |
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580/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita a realização de visita técnica para avaliação da rede de esgoto na Travessa Celina Pereira dos Santos, no bairro Represa. |
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| materia |
581/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Saúde, as tratativas com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) para a implementação da "Carreta da Saúde" no Centro da cidade. |
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582/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública e Demutram, a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Ciep 287, na Rua Jose Alves Pimenta, no bairro Matadouro. |
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583/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A fim de que, através do órgão competente, seja realizada, em caráter de urgência, a lavagem da Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, no bairro Boa Sorte, com utilização de água de reuso, especialmente no entorno da Escola Municipal Imar de Carvalho |
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| materia |
584/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A fim de que, através do órgão competente, sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para realização de vistoria técnica e reparo de vazamento de esgoto em via pública localizado à Rua Alfredo Mansur, nº 148, bairro São João |
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| materia |
585/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Tratativas necessárias junto à concessionária de energia elétrica Light Serviços de Eletricidade S.A., para que sejam adotadas providências quanto à poda ou supressão da árvore , a qual encontra-se com os galhos encostados na rede de energia-alta tensão, localizada na Rua Felix Pinheiro. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 59/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA º 11/2026. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 286/2025. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL nº 71/2026. |
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| materia |
556/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito instalação de refletores de iluminação, na entrada da passagem em nível, na Rua Henrique Camilo, situada no Bairro Ponte do Andrade. |
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| materia |
557/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito instalação de refletores de Iluminação, na entrada da passagem em nível, situada na RJ145, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito manutenção geral no acostamento da rodovia das trovas, com a BR393, no trevo Belvedere. |
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| materia |
559/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a implantação do projeto “Banco Vermelho” no Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
560/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Teixeira de Andrade, nas proximidades do nº 398, no bairro Santo Cristo. |
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| materia |
561/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja providenciada a instalação de lixeira na Rua 31, nas proximidades do nº 6, no bairro Recanto Feliz. |
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| materia |
562/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente, no sentido de viabilizar a disponibilização e distribuição gratuita de abafadores de som para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a realização de eventos de grande porte no Município, tais como caminhadas, apresentações culturais, festividades e demais atividades promovidas em praças públicas e espaços abertos. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
Ficam concedidos títulos de cidadania barrense. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
Ficam concedidas comendas. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR JUVENILDO BORGES MENDES. |
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| norma |
4323/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17" |
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| sessao |
22 |
2026-04-30 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí solicitando informações acerca da aplicabilidade da Lei Municipal nº 4257/2026 em que instituiu o Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Convocação urgente do Diretor do FPMBP para apresentação presencial de relatórios de gestão e esclarecimentos ao Poder Legislativo, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 309/25. |
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no document
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| materia |
55/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Solicito aprovação de moção de aplausos ao Projeto Dança&Magia. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA – SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
540/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, em toda a extensão da Rua Angelino Oliveira no Bairro 10 de Março. |
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| materia |
541/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO NO PARQUINHO da Rua Angelino Oliveira no Bairro 10 de Março. |
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| materia |
542/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
reabertura do final da Rua Professor Moreira Lopes, localizada na localidade de Caieira São Pedro, neste município |
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| materia |
543/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
limpeza geral e serviço de varrição, em caráter de urgência, na Rua Dr. Ovídio Mello, nº 97, bairro Nossa Senhora de Santana |
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| materia |
544/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
operação tapa-buracos ou, se possível, o recapeamento total da R. Antônio Manoel dos Santos, localizada no bairro Boa Sorte |
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| materia |
545/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública e Demutran, a realização estudo técnico acerca da medição dos tempos de abertura e fechamento dos semáforos que integram o novo complexo viário, recentemente inaugurado deste município. |
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| materia |
546/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma da Praça localizada na Rua Fiscal José Figueira, próximo ao n°25, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
547/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública e Demutran, a realização de sinalização viária no trecho correspondente à saída do viaduto integrante do novo complexo viário do município, especificamente no ponto que dá acesso ao bairro Química e ao retorno. |
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| materia |
548/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina na Rua Antônio Gomes Medeiros, no bairro Muqueca. |
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549/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de muro de contenção na Rua Antônio Gomes Medeiros, no bairro Muqueca. |
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550/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicito a Limpeza e Manutenção da Rua Bernardo Neves, Boa sorte. |
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551/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicito reparo e manutenção das lâmpadas de iluminação da Praça Nilo Peçanha– Centro |
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| materia |
552/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicito que seja feito poda de árvore, na praça Nilo Peçanha - próximo da rodoviária - Centro |
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| materia |
553/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Atender com a remoção de entulhos na Rua Benedito da Silva Lomba, nº 172. Bairro - Muqueca - Barra do Piraí /RJ. |
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| materia |
554/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Atender com a operação tapa buracos na Rua A Próximo ao nº 369 - Vila Pegas, em Ipiabas - Barra do Piraí / RJ. |
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| materia |
555/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma urgente da escadaria da direita localizada na Rua Major Salgueiro, próximo ao n°64, na subida do bairro Belvedere da Taquara. |
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| norma |
4315/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA POR ELAS” AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| norma |
4316/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Municipal “Todas elas vão saber” para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências. |
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