| norma |
4317/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos blocos carnavalescos do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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4318/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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4319/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) EM SEPULTURAS DE FAMÍLIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4320/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua William de Freitas a via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município. |
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4321/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina “Travessa Geraldo Baylão de Loyola” a atual Travessa Alagoas, localizada na Rua José Pequeno de Oliveira, no bairro Caieira Velha. |
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4322/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Neyde Silva D’ Almeida, a rua localizada no Distrito
de Vargem Alegre, que se inicia na RJ 141. |
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1/2026 |
2026-04-28 |
Destaque |
Destaque do artigo 3º conforme sugestão do parecer da CCJ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam concedidos títulos de cidadania barrense. |
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3/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam concedidas comendas. |
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4/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR JUVENILDO BORGES MENDES. |
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5/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, solicitando esclarecimentos acerca da nova sistemática de atuação do estacionamento rotativo em Barra do Piraí, especialmente quanto à prática recentemente observada de colagem nos vidros dos veículos de documento intitulado "AUTUADO". |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-28 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 81/2026. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE BIENAL DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, VINCULADO À VISTORIA PERIÓDICA E À VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DO TAXÍMETRO REALIZADA PELO IPEM-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2026 |
2026-04-28 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 97/2026. |
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105/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E GERIR APLICATIVO DE TECNOLOGIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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531/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito pintura de todas as faixas indicativas e instalação de quebra-molas, na Rua Marina da Silva Fernandes, Bairro Parque Santana. |
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532/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito limpeza pública geral, em toda extensão da Rua Sebastião Gomes, Bairro Roseira. |
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533/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, em toda extensão da estrada Manoel Coutinho de Carvalho, Bairro Campo Bom-BP. |
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534/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a criação da Brigada Municipal de Incêndio Florestal, destinada à prevenção, monitoramento e combate inicial a incêndios em áreas de vegetação no âmbito do Município. |
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535/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, nº 613, no bairro Boa Sorte. |
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536/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao Governo do Estado e aos órgãos competentes para viabilizar a vinda ao Município da Carreta da Saúde, unidade itinerante destinada à ampliação do acesso da população a atendimentos e exames especializados. |
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537/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza completa com remoção de entulhos em toda a extensão do bairro Oficina Velha. |
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| materia |
538/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita a instalação de dois postes com braços de iluminação pública na Servidão João Luciano, na entrada da chácara, nas proximidades do bairro Ponte Preta. |
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539/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita a recuperação do asfalto da Rua Adácio Cândido de Matos, em razão de intervenção realizada pela CEDAE. |
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4309/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “MAIO CARAMELO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS |
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4310/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4311/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “CARAVANA PET” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES ITINERANTES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA, CASTRAÇÃO, SERVIÇOS DE HIGIENE E BEM-ESTAR ANIMAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS, GUARDA RESPONSÁVEL E SAÚDE ÚNICA, DESTINADAS PRIORITARIAMENTE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES, NAS ÁREAS RURAIS E BAIRROS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4312/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA |
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| norma |
4313/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PELOS DIREITOS DOS AUTISTAS E SUAS FAMILIAS. |
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4314/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Ezequiel Medeiros de Assis, pelos relevantes serviços prestados como engraxate há muitos anos na Praça Nilo Peçanha. |
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54/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem aos 135 anos de organização e atuação das Igrejas Batistas no Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
512/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Casa de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Distrito da Califórnia, neste Município. |
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| materia |
513/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 115/2025, que solicita a mudança do local de realização da prova prática de direção das autoescolas do distrito de Ipiabas para um ponto mais central em Barra do Piraí. |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a realização de mutirão de limpeza completa, com retirada de entulhos, em toda a extensão do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a revisão do custeio da passagem de ônibus dos servidores públicos concursados residentes em municípios vizinhos. |
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| materia |
516/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 93/2026, QUE VERSA SOBRE REFORMA GERAL NO PARQUINHO DA PRAÇA CARLOS HELENO, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
517/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 92/2026 QUE VERSA SOBRE REFORMA GERAL NA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra. |
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| materia |
518/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA CÉLIA DIEGUES, no Bairro Coimbra. |
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519/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicito a retirada de entulhos na Rua Santo Antônio de Pádua - bairro : Muqueca (Entrada da loja Nafil Auto Peças) |
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520/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicito a Limpeza e Manutenção da Rua Professora Maria Jose de Resende Monteiro, Santo Antônio. |
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521/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicito a Instalação de Poste de iluminação pública -Rua Joaquim Dutra- nº 82 - Muqueca. |
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| materia |
522/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, manutenção nos bueiros localizados na Travessa Vereador Messias Rosa, antiga Rua-A, n° 387, no Bairro Química. |
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523/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras e Serviço Público, que seja realizada, com caráter de urgência, vistoria técnica e intervenção estrutural, na Rua Hélio Guimarães, localizada no Bairro São João, tendo em vista o desmoronamento de parte da calçada e afundamento do leito viário. |
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| materia |
524/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a realização de serviços de manutenção no piso e nas paredes da Creche Municipal Jose Alberto de Oliveira, localizada no bairro Santo Antônio. |
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525/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
especial atenção às intervenções que vêm sendo realizadas na BR-393 |
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| materia |
526/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
01 (um) caminhão de cascalho e 03 (três) caminhões de escória para o trecho final da Rua Duque de Caxias |
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| materia |
527/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
transferência do local das provas práticas para obtenção (CNH), atualmente realizadas no distrito de Ipiabas, para o Município Sede |
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| materia |
528/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e retirada de entulhos acumulados na área atrás do antigo matadouro, localizada na Estrada Fazenda União, no bairro Cerâmica União, distrito da Califórnia. |
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