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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2004
E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2026
EMENTA: FICA CONCEDIDO
TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE
AO SR JUVENILDO BORGES
MENDES.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o chefe do Poder Legislativo promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1º. Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr.
I- Sr. JUVENILDO BORGES MENDES.
Art.2º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente marcada
pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí.
Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito, 28 de abril de 2026.
Lu Maciel
Vereadora
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
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JUSTIFICATIVA
Submeto à apreciação dos nobres Pares o presente Projeto de Lei que tem por
objeto conceder o Título de Cidadão Barrense ao Sr. JUVENILDO BORGES
MENDES
A homenagem ora proposta representa o reconhecimento desta Casa Legislativa
àqueles que, mesmo não sendo naturais do Município, constroem com Barra do Piraí uma
relação de efetivo pertencimento, dedicação e serviço. O título honorífico, nessa
perspectiva, não constitui mera distinção formal, mas expressão institucional de gratidão
pública.
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