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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003 DE 2026
EMENTA: FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Fica concedida a COMENDA: “Prêmio Dr. Luenir Zimmermann” aos Ilmos Sr.s
Cristiano Gama de Almeida;
Renata de Magalhães Pires;
Renata Leão Pessamilio;
Fica concedida a COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” aos Ilmos. Sr.s:
João Vitor Pires Nascimento;
Munir Francisco;
Eduardo da Costa Paes;
José Vítor Vieira Bisonho Júnior;
Fica concedida a COMENDA: “Ana Maria Sloboda Cruz” ao Ilmo. Sr. Anderson Luis de Moraes.
Fica concedida a COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde Pública” aos Ilmos. Sr.s:
Alcino Ribeiro da Costa;
Carlos Alberto de Andrade Groetaers;
Fica concedida a COMENDA: “Vereadora Hortênsia Ciótola” a Ilma. Sra.: Mariângela da Silva Souza;
Fica concedida a COMENDA: “Lucio Mansur Elias” a Ilma. Sra.: Luciene Maria dos Santos;
Fica concedida a COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de Carvalho” aos Ilmos. Sr.s:
Wagner Souza de Bem;
Ronald Muller de Carvalho;
Antonio Savio Santos;
A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí, na forma do art. 179 do RICMBP.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2026.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador - 2º Secretário
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa prestar homenagem aos Ilmos. Srs., por meio dos nobres vereadores, em reconhecimento à sua trajetória e significativa contribuição para o desenvolvimento do município.
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