| norma |
4308/2026 |
2026-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2026-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
solicito aprovação moção de aplausos a João Garcia Da Silva |
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| materia |
473/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Atender com a poda de galhos de árvores em toda a extensão da Rua Rede Mineira no Distrito de Ipiabas – Barra do Piraí / RJ. |
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474/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Atender com a operação tapa buracos em toda extensão da rua Dolores Teles Soares. Bairro Química - Barra do Piraí / RJ. |
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| materia |
475/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando colocação de placas de identificação nas entradas dos bairros do distrito da Califórnia, em Barra do Piraí. |
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476/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicito o recapeamento do asfalto na Avenida Getúlio Vargas- próximo ao nº 191- Vargem Grande. |
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477/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o reparo do vazamento de Esgoto na Rua Dr. Andrade Pinto - nº 172 - Santo Cristo |
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| materia |
478/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicito que seja Instalado poste de iluminação pública na Rua Dr. Andrade Pinto- Carvão (Próximo a Passarela) |
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479/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicito reparo em toda extensão da Travessa Parati, Bairro Química. |
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480/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicito instalação de quebra-molas, na Rua Coronel Claudino Dias, próximo ao nº228, atrás da estação, Bairro Parque Santana. |
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481/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicito instalação de caçamba de lixo, na Rua Prefeito Heitor Favieri, Bairro Química. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Moção de aplausos para o sr. Max Silva. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Moção de aplausos para o sr. Ramires. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESÁRIO MANOEL DE CARVALHO”, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.185 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESÁRIOS MANOEL DE CARVALHO E RONALD CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL pela comissão de Obras e Serviços Públicos à aprovação do Projeto de Lei nº 45/2026. |
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100/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com foco na qualificação técnica e melhoria da assistência á saúde da população. |
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101/2026 |
2026-04-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Segue o parecer FAVORÁVEL do Relator para o Projeto de Lei 68/2026. |
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| materia |
456/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Rua Ignácio Cruz , próximo ao nº 600, bairro Santo Antônio. |
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457/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar braços de luz na Rua Rodrigo Emerick Marins , próximo ao nº 148, Califórnia. |
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458/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar quebra-molas , na Rua Benedito Silva Lomba, próximo ao nº 1000, bairro Muqueca. |
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459/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos em toda a extensão do bairro Lago Azul. |
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460/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e operação tapa-buracos no bairro Santa Bárbara/Belvedere. |
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461/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicita a revitalização, em caráter de máxima urgência, do parquinho infantil localizado no bairro Oficinas Velhas. |
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462/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a disponibilização de mais um vigia para o Ciep Municipalizado 284 Nelly de Toledo Rocha, localizado na Rua Walter Monteiro, bairro Morada do Vale, em Barra do Piraí. |
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463/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a instalação de grades de proteção, no Ciep Municipalizado 284 Nelly de Toledo Rocha, localizado na Rua Walter Monteiro, bairro Morada do Vale, em Barra do Piraí. |
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| materia |
464/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a concretagem das subidas e descidas na estrada que liga Dorândia ao São José do Turvo, no município de Barra do Piraí. |
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465/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de uma agência ou base de atendimento dos Correios no distrito da Califórnia, em Barra do Piraí. |
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466/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Duas lixeiras na Avenida Getúlio Vargas (espaço perto da Santa Cruz, após a passarela do Senai ) localizada no bairro Vargem Grande - Barra do Piraí/RJ. |
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467/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
vistoria técnica e reparo na via localizada na R. Parati, nº 119, bairro Química |
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468/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Retirada de entulhos, na Trav. José Pinto Mesquita e na R. José Nogueira de Oliveira, no bairro Muqueca |
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469/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
intervenção urgente para reparo de uma cratera de grandes proporções existente na R. Duque de Caxias, bairro Centro |
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470/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, manutenção de buracos e limpeza na Rua José da Silva Massa, próximo ao n° 925, no bairro Dr. Mesquita. |
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471/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, manutenção e tapa-buraco na Rua Coronel Nóbrega, próximo ao n° 177, no bairro Química. |
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472/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de capina, roçada e limpeza geral na Rua Dr. Ovídio Mello, localizada no Bairro Nossa Senhora de Santana. |
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18 |
2026-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Consulta na Porta”, voltado ao atendimento domiciliar preventivo no Município de Barra do Piraí. |
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97/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Jovem Líder do Futuro”, destinado à formação cidadã, participação institucional e desenvolvimento de jovens lideranças no Município. |
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| materia |
440/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie junto a Empresa de Transporte BAMONTE: LIMPEZA E LAVAGEM NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO. |
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441/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, no Bairro Minuano. |
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| materia |
442/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Atender com a operação de tapa buracos com massa asfáltica ocasionados com o rompimento de uma tubulação de água na rua Carlos de Queiros, próximo ao nº 100. Bairro: Muqueca, Barra do Piraí / RJ. |
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| materia |
443/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Atender com a remoção de entulhos, na rua Jose Tavares Filho, próximo ao nº 145. Bairro: São João, Barra do Piraí /RJ. |
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444/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Água e Esgoto, a manutenção urgente de rede de esgoto localizado na Rua José Firmino de Melo, no bairro Química. |
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445/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braço de luz de iluminação pública Rua Maria Matos Pimenta, próximo ao n° 51, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
446/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e tapa-buraco na Travessa Pedro Faustino, próximo ao Betinho do Gás, no Centro. |
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| materia |
447/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicito a destinação de aproximadamente quatro servidores (as) públicos para atuar na Escola Municipal Jeovah Santos . |
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| materia |
448/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicito a manutenção da quadra da Escola Municipal Jehovah Santos -Avenida Ary Parreiras, 6455- Santana de Barra. |
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| materia |
449/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicito a retirada de entulhos na Rua José Maia Vinagre, nº 55 - bairro Matadouro |
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| materia |
450/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicito pavimentação asfáltica, em toda extensão a Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana. |
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