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39/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 92/2026 |
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94/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
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96/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 90/2026. |
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97/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026. |
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98/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 92/2026. |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO ALEXANDRE DOS SANTOS, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de roçada na subida do bairro Belvedere, estendendo-se às demais localidades que houverem necessidade. |
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401/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a abertura (criação) de um Restaurante Popular (Restaurante do Povo) no município. |
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402/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 575/2025, que solicita a reforma da quadra esportiva do bairro Belvedere. |
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403/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente, visando à destinação dos recursos oriundos de emenda parlamentar do Senador Carlos Portinho para o fomento da economia produtiva, com ênfase no fortalecimento do empreendedorismo feminino no Município. |
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404/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja providenciado a distribuição de abafadores de som em eventos de grande porte, tais como caminhadas e eventos realizados em praças públicas. |
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| materia |
405/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar manutenção do Ponto de Ônibus que caiu ao lado do Colégio Estadual Nilo Peçanha. |
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| materia |
406/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, o tampamento do buraco ao lado do quebra-mola, em frente à fábrica Lorenfer, situada na Rua Prefeito Francisco Torres, no bairro Califórnia, neste Município. |
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| materia |
407/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de serviço de concretagem na Servidão Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro São Luiz da Barra, neste Município. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-09 |
Resolução |
REVOGA O §1º DO ARTIGO 122 E OS ARTIGOS 229, 230 E 231 E MODIFICA O ARTIGO 113 DO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
4301/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
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| norma |
4302/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.540.250,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AO REFORÇO DE SALDO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2026-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos aos senhores Evandro da Silva de Oliveira, Wilton Vasconcellos e Guilherme Pereira Matta Roldão em reconhecimento às suas contribuições à comunidade. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à MARCOS ANTÔNIO MESQUITA DE SOUZA. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Solicito a inclusão de Moção de Aplausos para Márcio Dionísio Adriano Júnior |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
MACREI, Vereador desta Casa de Leis, solicita à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, o envio da PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, aos policiais Subtenente PM Cleidson André Santos, Sargento PM Edson Carlos Rodrigues Costa, Sargento PM Maicon Cezar Pereira Silva e Sargento PM Wallace Reis da Silva, bem como aos profissionais do SAMU Kettly da Silva Alves e Rogério Silveira da Costa, pelo pronto, eficiente e corajoso atendimento prestado à vitima de estupro no bairro Califórnia. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem à jovem Clarice Jankovitz Gussem e a Sra Cláudia Gomes da Cunha |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 688.687,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS.). NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO OBRIGATÓRIO DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicito manutenção geral, poda das árvores e revitalização da praça, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra. |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicito instalação de faixa de pedestres em frente ao Colégio Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicito manutenção na estrutura da pontinha, instalação de grades de proteção, limpeza geral, remoção dos lixos e desassoreamento no rio, situado na Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Limpeza ao longo de toda Estrada São José (subida ao lado do Restaurante Adolphina) localizada no Distrito de Ipiabas - Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Entulho na Rua João Augusto kelly (ao lado do prédio Nelly Guimarães) localizada no Bairro Química - Barra do Piraí/RJ. |
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388/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Reconstrução do quebra-molas na Avenida Chequer Elias, precisamente, em frente a antiga Belprato localizado no Bairro Vila Helena - Barra do Piraí/RJ. |
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389/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Atender com a remoção de barreiras, na rua Antônio da Silva Brinco, (próximo ao número 1.547), Bairro Oficinas Velhas. |
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390/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Atender com o serviço de roçada em toda a extensão da Ladeira São Sebastião, localizada no bairro Belvedere. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a manutenção da calçada localizada na Rua José Alves Pimenta, em frente ao número 688, no Bairro Matadouro. |
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392/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Serviços Públicos, a Reforma e Pintura do Ponto de Ônibus localizado Rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao Colégio Nilo Peçanha, no bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a realização de Operação Tapa-Buraco em toda a extensão do bairro Vale do Ipiranga. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicito disponibilidade de Vagas exclusivas para Motocicletas - Rua Aureliano Garcia- Nº 200- Centro |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicito que seja feito a instalação de portão de restrição de acesso (beco da loja Casas Bahia) - Rua Coronel Carlos Araújo- Centro |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicito a abertura para pedestre a passarela do Senai - Rua Andrade Pinto- Carvão. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Atender com a instalação de 2 (dois) braços de luz na Avenida Getúlio Vargas, próximo a casa n° 458, bairro Vargem Grande, em Barra do Piraí. |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA AS RUAS DA GRANJA, REVERENDO ABDIAS NOBRE, JAIME GUIMARÃES ARRUDA E AUGUSTA CORREIA DOS SANTOS, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O §1º DO ARTIGO 122 E OS ARTIGOS 229, 230 E 231 E MODIFICA O ARTIGO 113 DO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 79/2026. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 80/2026. |
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no document
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| materia |
38/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 272/2025. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 79/2026. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARACER FAVORÁVEL AO PL 79/2026. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 150/2025 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765/2023. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 71/2026. |
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