| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4301 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
| native_id | 4520 |
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Barra do Piraí/RJ 10 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 064 | 10 de Abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 11 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 064 | 10 de Abril de 2026 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br