materia nº 391/2026

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INDICAÇÃO N.º ____/2026
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta 
subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a manutenção da 
calçada localizada na Rua José Alves Pimenta, em frente ao número 688, no Bairro 
Matadouro.
Barra do Piraí, 09 de abril de 2026.
LUIZ FELIPE LUDI
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a calçada localizada na 
Rua José Alves Pimenta, em frente ao número 688, no Bairro Matadouro, encontra-se em 
avançado estado de deterioração, com rachaduras, desníveis e fragmentos soltos, o que vem 
causando sérios riscos de acidentes a pedestres, idosos, crianças e pessoas com mobilidade 
reduzida que transitam diariamente pelo local.
Além do perigo iminente de quedas e lesões, a situação também compromete a 
acessibilidade universal e a organização urbanística do logradouro, ferindo princípios do 
direito à cidade e à segurança viária. Diante disso, e considerando a competência do Poder 
Executivo Municipal para a gestão e manutenção dos espaços públicos, requer-se a 
intervenção urgente da Secretaria de Obras Públicas para o reparo ou reconstrução da 
calçada, garantindo a trafegabilidade segura e o bem-estar da coletividade.