| materia |
352/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
serviços de limpeza e varrição na Rua Eduardo Silvino Porto, nº 39, bairro Santa Bárbara, neste município |
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| materia |
353/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
serviços de limpeza, varrição, retirada de entulhos e desobstrução de bueiros na Rua Nossa Senhora das Graças |
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| norma |
4295/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE VEREADORA WILMA SANTANA DA ROSA, O VIADUTO QUE INTERLIGARÁ AS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, ATÉ À RUA NEWTON PRADO – VILA SUIÇA - NESTA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do inc. I do art. 2° do Projeto de Lei nº 127 de 2025. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 76/2026. |
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no document
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| materia |
35/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 84/2026. |
0 |
no document
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| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO ESTUDANTIL BRAYAN BANDEIRA |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-31 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E EDUCAÇÃO DO PL 84/2026. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-31 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL nº 127/2025. |
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| materia |
345/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua José Bento de Oliveira, bairro Química (próximo ao CIEP). |
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| materia |
346/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Realização de serviços de limpeza e roçada em toda a extensão do bairro Parque São Joaquim, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde Francisco Cariello. |
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| materia |
347/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Implantação e/ou reforço da iluminação pública embaixo da passarela na Rua Andrade Pinto, bairro Carvão. |
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| materia |
348/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a poda das arvores na Estrada da Jurea Próximo ao nº 3.400, Distrito São José do Turvo. |
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| materia |
349/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a poda das arvores na Estrada da Jurea Próximo ao nº 1.275, Distrito São José do Turvo. |
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| materia |
350/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a colocação de lixeira na Tv. Nicodemos Lopes da Cunha, próximo ao Nº 61, Ipiabas. |
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| sessao |
14 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Solicito aprovação de Moção de Aplausos ao Núcleo Sul Fluminense do Mangalarga Marchador de Barra do Piraí. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Solicito aprovação da Moção de Aplausos ofertada ao Eduardo Groetaers, Secretário de Agricultura de Barra do Piraí. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Solicito aprovação de Moção de Aplausos ofertada à Associação Rural Sul Fluminense. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
envio da PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 2° Sargento ANTONIANI DE CASTRO SILVA, pelos seus 18 anos de dedicação à Polícia Militar, sendo 12 anos de relevantes serviços junto ao Comando de Polícia Ambiental (CPAM). |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 63/2026 |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 58/2026 |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 76/2026 |
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| materia |
328/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Atender com a operação tapa buraco em toda extensão da Estrada São Sebastião, Amarelinho, em Ipiabas. |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Atender com providências para o reparo do bueiro que está com a grade quebrada na Avenida Ramiro da Fonseca, n° 319, Centro, em Barra do Piraí. |
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| materia |
330/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para manutenção na rede de esgoto na Rua José Firmino de Melo e Rua Parati no bairro da Química. |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a capina e limpeza na Rua Humberto Ferraz, no bairro Morro do Gama, nas proximidades da Estação de Tratamento de Água. |
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| materia |
332/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a capina, roçada e limpeza geral na Rua Maria Paulina no bairro São João. |
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| materia |
333/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Atender com roçada em toda a extensão da rua Vereador Sebastião de Carvalho, bairro Areal, em Barra do Piraí. (Indicação n°320/2026 com bairro atualizado, do Bairro Boa Sorte para o Areal. Indicação lida no dia 26/03/2026). |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a poda de árvore e limpeza, na rua Vereador Sebastião de Carvalho nº 995- bairro Areal |
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| materia |
335/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicito a retirada de entulhos na rua dos Ipês, nº 1403 - bairro Vale do Ipiranga. |
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| materia |
336/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicito a limpeza e capina da Rua Manoel Goncalves, nº 185- bairro Vargem Grande |
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| materia |
337/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Melhoria e reformulação do ponto de ônibus localizado na Praça Oliveira Figueiredo |
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| materia |
338/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Providências urgentes quanto à manutenção da Rua Joaquim Marques, localizada no Distrito de Ipiabas |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
retirada da calçada e posterior asfaltamento ao redor da rotatória localizada na saída da Ponte Getúlio Vargas |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Esportes, a volta do campeonato de futebol amador DE Barra do Piraí. |
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| materia |
341/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, a limpeza e a manutenção da Praça na subida da Rua Cunha Lima, no Bairro Caieira São Pedro. |
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| materia |
342/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público e Obras, a reforma e a manutenção do ponto de ônibus localizado no Bairro Carvão, visto que frequentemente se encontra deteriorado por terceiros. |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS, em toda a extensão do Bairro Coimbra. |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS, em toda a extensão do Bairro Minuano. |
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| norma |
4293/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Município de Barra do Piraí, as candidatas vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| norma |
4294/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, no âmbito do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos artigos 1º, 4°, 5° e 14° do Projeto de Lei nº 390 de 2025. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicito instalação de caçamba de lixo, na Rua Francisco Belo Reis, frente ao nº194, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
326/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicito uma linha de ônibus, para realização de rota na Rua Cunha Lima, descendo pela Rua Major Oscar de Oliveira; Centro. |
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| materia |
327/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, ao redor do ponto de ônibus, situado no Bairro Ponte do Andrade. |
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| norma |
4292/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 834.473,51 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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