| norma |
1/2026 |
2026-03-25 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA. |
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| norma |
4289/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nas cabeceiras das pontes e viadutos existentes no Município de Barra do Piraí, contendo o nome da obra e o ano de sua construção, e dá outras providências. |
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31/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Guardas Municipais Sidnei Martins, Nelson de Paula Crus Dias, Michelle Abites, Enoch Sacchi de Mello. |
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31/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL n.º340/25 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 41/2026. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-24 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 46/2026. |
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76/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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77/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FLAGRADAS CONSUMINDO DROGAS ILÍCITAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAR PARA CUIDAR”.” |
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292/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicito que seja realizado um muro de contenção em frente ao nº 370 na Rua José Duque de Freitas – São João-(chalezinho). |
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293/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a poda de uma árvore na rua Francisco Di Biase nº303, bairro: São João. |
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294/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicito que seja feita a pintura de faixa de pedestre próximo a Igreja Assembleia de Deus, Avenida Prefeito Arthur Costa, nº1.037- bairro Muqueca. |
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295/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar entulhos na Travessa Alexandre Jorge próximo ao numero 68, bairro Oficinas Velhas. |
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296/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja colocado redutores de velocidade na Estrada Manoel Coutinho De Carvalho - Campo Bom. |
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297/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar a lixeira situada na entrada da Rua Aldoendo Alves Pimenta, bairro Matadouro. |
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298/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Realização de intervenção no trânsito na Avenida Governador Portela, nas proximidades da conhecida “Esquina do Pecado” |
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299/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Reforma geral nos trailersbarracas atrás da farmácia Pacheco |
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300/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
reparo e a reforma do guarda-corpo localizado às margens do Rio Piraí. |
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4286/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia da Liga Nacional de Futevôlei” e dá outras providências. |
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4287/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo” e dá outras Providências. |
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4288/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Modificativa |
Fica denominada como Rua Paulo Roberto Vilela Pereira a via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28’01,85” e Longitude 44°02’56,21”. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Modificativa |
Fica denominada como Rua Paulo Fernando de Carvalho a via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28’01,34” e Longitude 44°02’58,41”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Modificativa |
Fica denominada como Rua Maria Aparecida Soares da Silva a via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17". |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Modificativa |
Fica denominada como Rua Willian de Freitas a via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27’58,75” e Longitude 44°02’58,75. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 834.473,51 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TAVARES FILHO ESQUINA COM A RUA ELPÍDIO LOURENÇO DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COMO “PRAÇA MARIA APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA”. |
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75/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Municipal “Todas elas vão saber” para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências. |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da Rua José Moreira da Silva no Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
273/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a capina e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Antônio da Silva Brinco no bairro Lago Azul. |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a substituição da grade de captação pluvial na Rua José Moreira da Silva no Bairro Morro do Gama. |
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275/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Canetas Emagrecedoras |
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276/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Retorno da linha de ônibus que anteriormente atendia a Rua Manoel Miguel Richa Rodovia Lúcio Meira (BR-393) |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita reparo urgente na Rua Maria Paulina da Conceição – Bairro São João |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, na Rua Elias José dos Santos Silva, (antiga Rua A) no Bairro Minuano. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Roçada com urgência na travessa de pedestre que liga a Rua Jaime Guimarães Arruda a Rua Florentina Edvirgens no bairro Coimbra. |
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280/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: BEBEDOURO para o Ginásio Municipal Alexandre dos Santos no Bairro Coimbra. |
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281/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine o setor competente a instalação de alambrado na Arena Marcelão na Rua Rodrigo Emerick Marins no Distrito da Califórnia, Barra do Pirai – RJ. |
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| materia |
282/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a implementação de uma Caçamba de Lixo em frente ao Arena Barra Beach, no bairro Vila Helena. |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Serviços Públicos, a Reforma e Pintura dos Pontos de Ônibus localizados na Rua dos Ipês, no bairro Vale do Ipiranga. |
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284/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, a manutenção da calçada situada na Rua José Bento de Oliveira, próximo ao n° 829, no bairro Química, tendo em vista a existência de um enorme buraco no local. |
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285/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de capina, roçada e limpeza no geral no Ciep 284 na Morada do Vale no Distrito da Califórnia, Barra do Pirai – RJ. |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Atender com providências para o conserto do buraco existente na rua Vereador José Alves Pêgas, próximo ao n° 562 (perto da loja da Cléia), em Ipiabas. |
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| materia |
287/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Atender com um corrimão na escada servidão, localizada na Rua Antônio da Silva Brinco, 1631 ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Asa Branca - Barra do Piraí. |
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| materia |
288/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Atender com a operação tapa buraco na rua Vereador José Alves Pimenta, no bairro Matadouro (ao lado do Colégio Ortelina Bichara), em Barra do Piraí. |
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| materia |
289/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicito instalação de caçamba de lixo, na Rua José Moreira da Silva, Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
290/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, com roçada e retirada de entulhos, em toda extensão da Rua B, Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
291/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão das ruas Bairro Guararema. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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