| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | Fica denominada como Rua Maria Aparecida Soares da Silva a via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17". |
| native_id | 6727 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-05 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2026-04-17 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2026-04-15 | Aguardando | — | Remeto o presente Projeto de Lei à Administração Geral desta Colenda Casa. |
| 2026-04-14 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de lei ,ao Presidente da CCJ. |
| 2026-04-13 | Aguardando | — | Aguardando assinatura do vereador. |
| 2026-04-10 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-04-10 | Proposição aprovada em 2ª discussão e votação | S | — |
| 2026-04-07 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | S | — |
| 2026-04-01 | Aguardando Votação | — | — |
| 2026-03-31 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-03-31 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | — | — |
| 2026-03-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | — |
| 2026-03-30 | Aguardando Ciência Presidente | — | — |
| 2026-03-30 | Aguardando | — | SEGUE TRAMITAÇÃO |
| 2026-03-26 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei à Relatora da CCJ , a vereadora Luciana Maciel. |
| 2026-03-26 | Aguardando Parecer das Comissões | — | Certifico que na presente data encaminhei a referida proposição ao Presidente da CCJ, o nobre Vereador Ludi. |
| 2026-03-25 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-25 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-03-25 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2026-03-25 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-25 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-23 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2026-03-23 | Certidão | — | Certifico que fora juntada Emenda Modificativa nº 12/2026 feita pelo vereador autor, modificando o artigo 1º do projeto supracitado. Em seguida, encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T15:51:49.732530-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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Página 1 de 1 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2017 E-mail: macrei@barradopirai.rj.leg.br EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2026 Art.1. Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei nº 58/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Art.1. Fica denominada como Rua Maria Aparecida Soares da Silva a via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17". Sala Barão do Rio Bonito, 19 de março de 2026. Justificativa A presente emenda tem por objetivo corrigir e complementar o endereço da via pública, incluindo a denominação correta do Loteamento Reserva Residencial, garantindo maior precisão na localização e identificação oficial do logradouro.