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27/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
Solicita a aprovação de Moção de Aplausos para Sofia Henrique Nunes. |
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28/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
Moção de aplausos a Daise e Reinaldo gerente e supervisor da empresa Sólid |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORAVEL AO PL 51/26 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 50/2026 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORAVEL AO PL DE RESOLUÇÃO 002/2026. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 32/2026. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 31/2026. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 340/2025. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 307/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA 09/2026. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.922.709,47 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente da Administração Municipal, no sentido de promover e ampliar políticas públicas voltadas ao incentivo ao empreendedorismo rural no município de Barra do Piraí, com especial atenção ao empreendedorismo rural feminino, por meio de ações de capacitação, incentivo à produção, acesso a crédito e estímulo à geração de renda no meio rural. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar a rua José Moreira da Silva (próximo ao número 960) bairro Morro do Gama. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a capina na Rua Aldoendo Alves Pimenta, bairro Matadouro. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feita realizada vistoria da Prefeitura na Rua B, no bairro São Luiz da Barra, em Barra do Piraí, tendo em vista que o asfalto está cedendo nas proximidades do campo, podendo causar riscos aos moradores e usuários da via. |
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240/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a conclusão do serviço de tapa-buracos no bairro São Luiz. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita o asfaltamento da Rua C, no bairro Belvedere (Fábrica de Gesso). |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de quebra-molas e pintura de faixa de pedestres nas proximidades do C. E. Isa Fernandes, no bairro Santana de Barra. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a manutenção de servidão localizada na Rua Wanderlei Jandir de Souza, no bairro Belvedere (Fábrica de Gesso). |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e roçada na Rua C, no bairro Belvedere |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a conclusão do asfaltamento da Travessa Nossa Senhora Aparecida, no bairro Oficina Velha. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a resolução de vazamento intenso de esgoto na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, próximo ao nº 1345, no bairro Asa Branca. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de braço de luz e corrimão nas escadas da servidão, na Rua Carolina Melo, próximo ao nº 155, no bairro Nossa Senhora de Santana. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de Guarda Municipal no CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil), no bairro Vila Suíça. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V DO ART. 32. |
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| sessao |
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2026-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Vereador José Mauro da Silva Nascimento. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a implantar câmeras com a tecnologia de reconhecimento facial no Centro de Monitoramento do Município de Barra do Piraí, podendo ser utilizadas nos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17" |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,34" e Longitude 44°02'58,41" |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Paulo Roberto Vilela Pereira via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,85" e Longitude 44°02'56,21" |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES (PMCI) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A “CORRIDA E CAMINHADA DA FAETEC”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.157,89 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Atender com roçada em toda extensão da rua José Moreira da Silva, bairro Morro do Gama, em Barra do Piraí. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Atender com desentupimento de bueiros na rua Nelson Gomes da Graça (próximo ao mercado Serra Azul), em Ipiabas. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma do Parquinho localizado no Bairro Ponte Vermelha. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública, a manutenção urgente do semáforo localizado na Rua Governador Portela, no Centro, uma vez que o equipamento não está funcionando e a falta de sinalização tem causado transtornos no trânsito local, colocando em risco a segurança de pedestres e condutores que trafegam pela região. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a realização de serviços de tapa-buracos e manutenção em toda a extensão da Rua Franklin de Moraes, no Centro. |
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223/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito a pintura de faixa de pedestre - Rua Franklin de Moraes- nº 464 - centro |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito poda de árvore e limpeza, na rua Etelvina da Silva Marins nº 204- bairro Areal |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito poda de árvore e limpeza, na rua Frutuoso Gil Gonçalves, nº 142- bairro Matadouro. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Instalação de aparelhos de ar-condicionado, reparo dos existentes, UBS Silvéria Júlia de Souza Boa Sorte |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Siqueira Campos, nº 193, Morro do Paraíso |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
serviços de roçada, limpeza e manutenção da via pública na Rua Manoel Miguel Richa |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA E MANUTENÇÃO na praça de exercícios na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra. |
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