| norma |
4279/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$771.740,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V DO ART. 32. |
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22/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 47/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 335/2025. |
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no document
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| materia |
49/2026 |
2026-03-05 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 47/2026. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, AO ASSÉDIO MORAL E AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INSTITUI CANAL INTERNO DE DENÚNCIAS COM GARANTIA DE ANONIMATO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE E INDEPENDENTE DE APURAÇÃO DE CONDUTAS DE ASSÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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185/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e a retirada de entulhos na Rua São Tomé, próxima ao nº 4 no bairro Lago Azul. |
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186/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e manutenção dos banheiros públicos da Praça Nilo Peçanha, assegurando aos munícipes condições adequadas de higiene e conservação para uso. |
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187/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na Rua São Tomé, próxima ao nº 4 no bairro Lago Azul. |
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188/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Operação tapa buraco em toda extensão da “Subida do Italiano” que liga os bairros Vargem Grande e Areal – Barra do Piraí/RJ. |
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189/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no
sentido de solicitar troca de lâmpada na Rua Félix Moreira Leite , bairro Oficinas Velhas. |
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190/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar capina na Rua Félix Moreira Leite ( Escadão Travessa Macaé), bairro Oficinas Velhas. |
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191/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar capina na Rua Frutuoso Gil Gonçalves próximo ao número 215, bairro Matadouro. |
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| norma |
4273/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações voltadas à oferta de aulas de natação para crianças e jovens e de hidroginástica para idosos no Município de Barra do Piraí. |
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4274/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar canetas emagrecedoras a pessoas com diabetes mellitus e outras doenças associadas, mediante prescrição médica, e dá outras providências. |
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| norma |
4276/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| norma |
4277/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos artigos 5º e 12º do PL n.º 335/25. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 307 de 2025. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Venho solicitar a aprovação da moção de aplausos ofertada à Paola Marine. |
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21/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ILUSTRE DAIANE LUNA. |
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22/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Felicitações para Rita Capato. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL nº 391/2025. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 33/2026. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 34/2026 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$299.919,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO. |
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50/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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162/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Atender com o recapeamento asfáltico ao longo da Estrada Presidente Pedreira (Beco São José) em Ipiabas. |
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163/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (Light), solicitando vistoria e providências urgentes quanto a um poste de iluminação pública que se encontra inclinado/com risco de queda, localizado na rua São Benedito (final da Vila Pêgas), em Ipiabas. |
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164/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita a realização do serviço de roçada na Rua Coronel João da Silva Moreira, localizada no bairro Caieira Velha. |
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165/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita a realização do serviço de limpeza urbana e retirada de entulhos no bairro Roseira. |
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166/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita a realização do serviço de manutenção do pavimento intertravado na Rua Armandes Rodrigues da Silva, localizada no bairro Belvedere. |
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167/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Rua Paulo de Aquino, no bairro Roseira, tendo em vista o iminente risco de deslizamento de terra em diversos pontos da via em virtude das fortes chuvas que têm atingido a região. |
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168/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, junto à Viação Barra do Piraí, as tratativas necessárias para a solução dos problemas crônicos no transporte público do município, tais como falhas mecânicas recorrentes em veículos durante o trajeto, descumprimento de horários e demais irregularidades que afetam a população. |
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169/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Água e Esgoto e Serviços Públicos, o desentupimento, limpeza e roçada do bueiro localizado na Rua Barbosa, Travessa David Cerqueira, número 74, no Bairro Santo Cristo, o final da mina. |
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170/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicação de manutenção da grama sintética do campo do bairro Dr. Mesquita |
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171/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicação de manutenção de esgoto ao céu aberto bairro Química |
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172/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicação de pintura de faixa de pedestre em frente a escola Jardim de Infância Professor Murilo Braga- Centro |
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173/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da secretária competente, a transferência do estacionamento atualmente localizado na Avenida Luiz Roberto Coutinho para a área situada atrás dos quiosques, conforme viabilidade técnica, situada no bairro Califórnia, Barra do Piraí – RJ. |
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174/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a troca do caminhão toco utilizado na coleta de lixo no Distrito da Califórnia, com a substituição por um caminhão trucado, a fim de melhorar a prestação de serviços. |
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175/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS em toda a extensão do Bairro Santo Antônio. |
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176/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: AUMENTO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DO PSF DO BAIRRO DA VILA HELENA, PARA QUE POSSAM ATENDER O BAIRRO SÃO LUIZ E O VALE DO IPIRANGA. |
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177/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS, da Fazenda Ribeirão e Fazenda Monte Alegre no Bairro Minuano. |
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178/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Capina e roçagem da R. José Duque de Freitas localizada no bairro São João. |
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179/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Instalaçao de espelho convexo |
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180/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Reforma da calçada localizada no ponto de ônibus da Praça Oliveira Figueiredo. |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da secretária competente, a realização de pintura e revitalização da sinalização horizontal na Avenida Luiz Roberto, localizada no bairro Califórnia – Barra do Piraí – RJ. |
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182/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicito limpeza pública geral, na Rua José Duque de Freitas, Bairro São João. |
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183/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicito poda de árvores, em toda extensão das ruas do Bairro Boca do Mato. |
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