materia nº 46/2026

COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO
PARECER LEGISLATIVO N.º ___/2026 – PROJETO DE LEI N.º 391/2025
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de 
Barra do Piraí a “Trilha das Bruxas”, a ser realizada 
anualmente na última semana de outubro, e dá outras 
providências.
Autor do Projeto: Vereador Wanderson Luis Barbosa Lemos
Projeto de Lei n.º 391/2025
I - RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Vereador Wanderson Luis Barbosa Lemos 
que visa incluir no calendário oficial de eventos do Município de Barra do Piraí a “Trilha 
das Bruxas”, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, no distrito de 
Ipiabas.
A proposição busca reconhecer oficialmente evento que já ocorre há 18 anos no 
município, promovendo o turismo, a cultura, a economia local e a valorização dos 
praticantes de off-road, além de integrar-se ao clima festivo do Halloween, com decoração 
temática, fantasias e espírito lúdico.
O projeto prevê ainda a possibilidade de apoio do Poder Executivo, por meio de 
parcerias com entidades públicas e privadas, para infraestrutura, segurança e logística, 
respeitadas as disposições legais e orçamentárias.
II - ANÁLISE
A Comissão de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições regimentais, 
passa a analisar o mérito da proposta.
A “Trilha das Bruxas” é um evento consolidado no distrito de Ipiabas, com 18 
edições realizadas, demonstrando regularidade, engajamento comunitário e potencial 
turístico. A média de 30 veículos por edição, acompanhados por famílias e entusiastas, 
evidencia a capacidade do evento de movimentar a economia local, aquecer o comércio 
e projetar o nome do município no cenário regional e nacional.
Do ponto de vista cultural, o evento alia aventura e tradição, estimulando a 
criatividade por meio da decoração de veículos e fantasias, em sintonia com o imaginário 
do Halloween. Trata-se de uma manifestação cultural espontânea, que valoriza a 
identidade do distrito e fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade.
A inclusão no calendário oficial é medida de justiça e reconhecimento ao trabalho 
dos organizadores e moradores, além de facilitar a articulação entre o poder público e a 
iniciativa privada para a melhoria contínua da estrutura e logística do evento.
Não há vício de iniciativa ou impedimento legal, uma vez que a proposição 
respeita os limites da competência municipal e as normas orçamentárias, conforme 
disposto nos arts. 3º e 4º do projeto.
III - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, esta relatoria manifesta-se FAVORAVELMENTE à 
aprovação do Projeto de Lei n.º 391/2025, por reconhecer sua relevância para o 
fortalecimento do turismo, da cultura e da economia do Município de Barra do Piraí, 
especialmente no distrito de Ipiabas.
É o parecer.
Barra do Piraí, 04 de março de 2026.
João Paulo Mariano Novaes
Vereador–Presidente da Comissão de Cultura e Turismo
 
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador–Relator da Comissão de Cultura e Turismo
José Mauro da Silva Nascimento
Vereador–Vogal da Comissão de Cultura e Turismo