| materia |
230/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER DE LIXO para a Rua Waldomiro Raimundo, próximo ao nº 421, no Bairro Coimbra. |
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231/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: GUARDA CORPO, para a Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. |
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232/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, em toda extensão da Rua Cambuci, Bairro Maracanã. |
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233/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITO que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, análise à indicação enviada em 11 de Março 2021; onde solicito reforma geral da quadra poliesportiva, situada na Rua Sebastião Gomes, 372, Bairro Roseira. |
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234/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito pintura de todas as faixas indicativas, em toda extensão dos Bairros, Muqueca e Maracanã. |
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235/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que providencie o manilhamento da servidão localizada entre as Ruas A e B, no bairro São Luiz da Barra, Barra do Pirai – RJ. |
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25/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Solicito moção de Aplausos para os Policiais Militares que capturaram os criminosos responsáveis pelo assassinato do cidadão José Maurício Barbosa Junior. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.666.666,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.521.806,45 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4280/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$299.919,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO. |
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24/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à SEGUNDA IGREJA BATISTA EM BARRA DO PIRAÍ, NA PESSOA DE SEU PASTOR CELSO FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ E DE SUA ESPOSA DÉBORA MELLO MARTINEZ. |
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24/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 49/26. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORAVEL AO PL 127/2025 |
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51/2026 |
2026-03-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARACER FAVORÁVEL AO PL 40/2026. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 390/2025. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer conjunto e favorável ao PL 49/26. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA CAPTAÇÃO E RETIRADA DE ÁGUA POR CAMINHÕES-PIPA EM BAIRROS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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209/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
construção de uma quadra de futebol society no Bairro Roseira |
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210/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
limpeza e retirada de entulhos na Travessa Ernestina Braga, localizada no bairro Carvão |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Secretaria Municipal do Bem estar Animal tenha dados estimativos para que possa aderir ao Cadastro Nacional Domésticos |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar em Barra do Piraí o Projeto LONA NA LUA. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar capina na Praça localizada na Rua Felix Moreira Leite, bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar uma caçamba de lixo na Rua Felix Moreira Leite, bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicito Limpeza e capina da Rua Dolores Telles - bairro Química |
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216/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicito recapeamento do asfalto na Rua Franklin de Moraes nº 360 – Centro |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicito uma Caçamba de Lixo- Rua Andrade Pinto,786 - Bairro : Santo Cristo |
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| sessao |
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2026-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí solicitando informações acerca dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal e do plano de execução das emendas parlamentares para Casa de Caridade Santa Rita, Hospital e Maternidade Maria de Nazaré e Cruz Vermelha Brasileira de Barra do Piraí. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Caio Larcher Maximiano, Diretor, e ao Sr. Rodrigo José de Souza, Diretor Técnico do Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde da população da região. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Rua William de Freitas a via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Atender com a remoção de entulhos de podas de árvores, bairro Belvedere, em Barra do Piraí. |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Atender com roçada em toda extensão da rua Nelson Gomes da Graça (próximo ao mercado Serra Azul), em Ipiabas. |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, visita e manutenção com urgência à Rua Coronel João da Silva Moreira, na Caieira Velha que dá acesso ao Morro Do Gama, pois a mesma está cedendo, impossibilitando a passagem de veículos. |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos (ou órgão competente), a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) existentes nas vias públicas do município. |
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| materia |
196/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, que sejam realizados os serviços de manutenção das telhas de alumínio localizadas na calçada da Ponte do Royal. |
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197/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho no final da Rua Santo Antônio de Pádua, próximo ao número 214, no bairro da Muqueca. |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção no asfalto da Rua Teixeira de Andrade no Bairro Santo Cristo. |
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| materia |
199/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, na entrada da Rua Paulo Manoel Silva junto a BR-393, no Bairro Coimbra. |
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200/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MURO DE CONTENÇÃO, para a Rua Waldomiro Raimundo em frente ao nº 50, no Bairro Coimbra. |
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201/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS, em toda a extensão do Bairro São Luiz. |
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202/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e desobstrução das calhas de escoamento de águas pluviais na descida do bairro Caieira Velha, e na localidade conhecida como subida/descida do Italiano. |
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203/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicita a realização de serviço de tapa-buracos nas vias do bairro Caieira Velha. |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicita a remoção de entulho na Rua Santo Antônio de Pádua, nº 201, no bairro Muqueca. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicito tapa buracos, em toda extensão da Rua Duque de Freitas, Bairro São João. |
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| materia |
206/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicito que seja instituída no Município a lei nº4060 de 14 de julho 2025, com o programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas autistas e demais deficiências que também apresentam hipersensibilidade auditiva, no âmbito do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicito instalação de quebra-molas, na Rua Silas Pereira da Motta, próximo aos nº1219, 1170 e 961, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Realize reparo em todas as travessias sobre o córrego Ribeirão das Flores que ligam o bairro Califórnia ao bairro Morada do Vale na cidade de Barra do Piraí/RJ. |
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| norma |
4278/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO BARRENSE PROFESSOR MARILON CUNHA OLIVEIRA. |
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