| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA. |
| native_id | 6585 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-10 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2026-04-10 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2026-04-09 | Aguardando | — | Ciente. Ao Parecer, Remeto os autos a Procuradoria para inclusão na ordem do dia. |
| 2026-04-06 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Vogal da CCJ, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2026-04-01 | Aguardando | — | Aguardando assinatura do nobre vereador. |
| 2026-03-25 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-03-25 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2026-03-25 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | U | — |
| 2026-03-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| 2026-03-19 | Aguardando | — | DESPACHO 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-18 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei, à relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a vereadora Luciana Maciel. |
| 2026-03-17 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2026-03-17 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-16 | Aguardando Parecer Prévio | — | Certifico que o presente projeto de decreto fora deliberado dia 12/03/2026, contudo não consta despacho encaminhando-o para as Comissões. Desse modo, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2026-03-13 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-13 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-03-12 | Proposição apresentada em Plenário | D | — |
| 2026-03-12 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2026-03-12 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2026-03-11 | Aguardando | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-24T16:20:02.658288-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2026-03-12T15:48:52.985917-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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Página 1 de 2 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2004 E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2026 EMENTA: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o chefe do Poder Legislativo promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr. I- Sr. Bruno Luis Souza de Paula. Art.2º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí. Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala Barão do Rio Bonito, 12 de março de 2026. Lu Maciel Vereadora Página 2 de 2 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2004 E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br JUSTIFICATIVA Submeto à apreciação dos nobres Pares o presente Projeto de Lei que tem por objeto conceder o Título de Cidadão Barrense ao Sr. Bruno Luís Souza de Paula. A homenagem ora proposta representa o reconhecimento desta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais do Município, constroem com Barra do Piraí uma relação de efetivo pertencimento, dedicação e serviço. O título honorífico, nessa perspectiva, não constitui mera distinção formal, mas expressão institucional de gratidão pública. .