| materia |
184/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicito pavimentação asfáltica, na Travessa Benedito da Silva Lomba, próximo ao nº 91, Bairro Muqueca. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
Modifica o artigo 149 do RICMBP. |
1 |
extracted
|
| norma |
4272/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, COM CRÉDITOS DECORRENTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 36/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL n.º 10/26 |
0 |
no document
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PR n.º 1/26 |
0 |
no document
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n.º 36/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE “ESPAÇOS SENSORIAIS” ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Caçamba de lixo na Travessa Ferreira Neto (ao lado do bar do tuquinha no inicío da “grota”) Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicito a limpeza e capina da Avenida Prefeito Arthur Costa - bairro Muqueca |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicito recapeamento do asfalto na rua José Alves Pimenta nº442 – Matadouro |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicito poda e limpeza de galhos de árvores- rua José Duque de Freitas- São João |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Atender com a retirada de entulhos e roçada em toda a extensão da rua José Firmino de Melo, bairro Química em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Atender com a construção de um quebra-molas na rua José Alves Pimenta n°1298 (em frente a Escudo +) em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita limpeza com retirada de entulho na rua Antônio Felipe Santiago, no bairro Novo México. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$771.740,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E CAPINA COM URGÊNCIA em toda a extensão do Bairro Minuano. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: PODA DE GALHOS DE ÁRVORE COM RISCO DE CAIR na Praça Carlos Heleno no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicito corte de árvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, próximo ao nº1219, Bairro Parque Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicito melhorias na iluminação pública, nos Bairros Parque Santana e Boca do Mato. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicito sinalização vertical, com placas indicativas, com nomenclatura das ruas, dos Bairros Roseira, Parque Santana, Santana de Barra, Boca do Mato e Chalet/Guararema. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Construção de muro de contenção – Rua Nossa Senhora das Graças, nº 631 |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
recapeamento dos buracos existentes na Rua Expedicionário Jalber Coelho da Silva e na Rua Gabriel Vilela Sobrinho |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Abra a passarela nas proximidades do SENAI no bairro Muqueca, sendo que o mesmo foi interditado |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar as devidas tratativas junto a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e a FUNARJ, para viabilizar a ExpoGospel no Parque de Exposições da Associação Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, o estudo de viabilidade da construção de uma calçada na Avenida Prefeito Arthur Costa, no Bairro Muqueca, ao lado da Padaria Saturno até a entrada da Grota do Neném. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, a roçada e a limpeza da Rua Fiscal José Figueira, próximo ao número 152, no Bairro Matadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA, limpeza urgente na vala ao lado da Creche Manaim, localizada na Rua E, no bairro São Luiz da Barra – Barra do Piraí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição de manilha quebrada na Rua Santo Ângelo, nº 386, bairro Lago Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar a Rua Ernestina Duque próximo ao nº 79, bairro Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar uma lixeira no ponto final da Vila Pegas , Ipiabas. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar um convênio junto ao Sindicato Rural de Barra do Piraí e SENAR para ofertar curso de operador de motosserra . |
1 |
extracted
|
| norma |
4270/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$741.135,58 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4271/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$183.154,00 (Cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais) referente ao repasse de Emenda Parlamentar do Senador Flávio Bolsonaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Emenda Modificativa |
Fica alterado o título do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte denominação: “Lei Ordinária”, permanecendo inalteradas as demais disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 38/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE UNICA PL 7/26 |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 13/26 |
0 |
no document
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 30/26 |
0 |
no document
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 13/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 10/2026 COM EMENDA MODIFICATICA Nº 03/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 7/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 30/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 391/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO Nº 323/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 3/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 426/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA 1/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONTRÁRIO AO VETO Nº 21/2025 DO PL Nº 236/2025. |
1 |
extracted
|