| materia |
88/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza na Rua Professor Mario Abiat, no bairro Novo México, em razão do acúmulo de lama ocasionado pelas recentes chuvas. |
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89/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza, reparo e manutenção do bueiro localizado na Rua Antônio de Almeida, em frente ao número 125, no Bairro Santo Antônio. |
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90/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção na calçada da Rua João da Silva Malheiros, próximo ao n° 34, no bairro Matadouro, tendo em vista a existência de um enorme buraco na mesma, que comprometem a circulação de pedestres. |
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91/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção e tapa buraco na Rua Professora Maria José de Resende Monteiro, no Bairro Santo Antônio, tendo em vista a existência de diversos buracos na via e grande acúmulo de barreira proveniente de deslizamento de terra, que comprometem a circulação de veículos e pedestres. |
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92/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL NA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra. |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL NO PARQUINHO E BRINQUEDOS DA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra. |
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94/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de Março. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua Major Oscar de Oliveira Batista, bairro Caeira São Pedro. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua Jaime Portugal, bairro Caeira São Pedro. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, bairro Boa Sorte |
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98/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Drenagem da vala Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, no bairro Boa Sorte |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
força-tarefa em Barra do Piraí, nos mesmos moldes da operação promovida recentemente no Município de Piraí |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Atender com roçada ao longo da Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, (a partir do nº 1631) Bairro Oficinas Velhas Barra do Piraí. |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Atender com o remanejado do poste de alta tensão na rua Abel Fernandes, nº 553 entrada do sítio Farias em Ipiabas, (o barranco está caindo justamente no local do poste e o mesmo está tombando). |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (light) com a colocação de 2 postes de iluminação pública na Ladeira São Sebastião (próximo ao n°8), bairro Belvedere, em Barra do Piraí. |
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103/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita providências para realização de serviços de limpeza, roçada e operação tapa-buraco no Bairro Santo Antônio, iniciando-se pela Rua Professora Maria José de Rodrigues Monteiro. |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita providências para a realização da poda das árvores da pracinha do Bairro Santo Antônio, próximo ao bar do Naldo. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente, considerando que o abastecimento de água potável é questão de saúde, solicita com máxima urgência para que seja realizada vistoria técnica na caixa d’agua, localizada na Rua Nilo de Souza, Bairro Recanto Feliz – Barra do Piraí – RJ, pois a mesma encontra-se abandonada, com suspeita de falta de limpeza, manutenção, vazamentos, infiltrações, ausência de vedação adequada e grande parte já se encontra deteriorada trazendo sérios riscos para a população local. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicito limpeza do córrego, situado na Rua Leny de Souza, 786, Bairro Cantão. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicito poda de árvores, situadas na Rua Emílio Correia da Silva, 1211, Bairro Vargem Grande. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicito manutenção geral, na quadra do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
solicitar a instalação de quebra-molas, faixa de pedestres e sinalização viária horizontal em toda extensão da Avenida Prefeito Arthur Costa, nº 1.170, no bairro: Muqueca- Em frente a padaria e Confeitaria Casa Torta |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
recapeamento do asfalto e roçada na rua Dom Guilherme – Centro (em toda sua extensão). |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto na rua, Paulo de Frontin, nº100- centro- em frente a Drogaria Vida. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção dos bueiros da Rua Major Oscar de Oliveira Batista, bairro Caeira São Pedro. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica a retirada de terra do barranco e a recuperação total do calçamento da Rua Emílio Correia da Silva, no bairro Vargem Grande, visando a segurança e a melhoria da trafegabilidade. |
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| sessao |
5 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao PL 426/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
pedido de vista |
Pedido de vista PL n.º 307/25 |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 1º e do item III, 5 do Anexo Único do projeto de lei n.º 426/2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de votação única |
Pedido de Votação única ao PL 14.26 |
0 |
no document
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| materia |
85/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar serviço de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na Rua Professora Maria José Rodrigues Monteiro no bairro Santo Antônio. |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos privados de saúde com o Município de Barra do Piraí mediante prestação de serviços assistenciais, exames, atendimentos e outras ações de saúde pública. |
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| norma |
35/2026 |
2026-02-12 |
Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES
ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4257/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
4258/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4259/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 636.508,99 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e oito reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| norma |
4260/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 648.957,21 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4261/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.419.750,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4262/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 614.600,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4263/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.538.597,82 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4264/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.813.098,65 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TREZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4265/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| norma |
4266/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
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| norma |
4267/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$850.600,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE. |
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| norma |
4268/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.448, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial no Município de Barra do Piraí, e institui nova Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com reestruturação de diretrizes, instrumentos e mecanismos de participação social, e dá outras providências. |
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| norma |
4269/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.316.646.00 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ESTRUTURAÇÃO EM SAÚDE PELO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. |
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| sessao |
4 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
Modifica a redação do artigo 1º do projeto de Lei n.º 24/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
Modifica a ementa do projeto de lei n.º 135/25. |
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