| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4268 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Revoga a Lei Municipal nº 1.448, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial no Município de Barra do Piraí, e institui nova Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com reestruturação de diretrizes, instrumentos e mecanismos de participação social, e dá outras providências. |
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47 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 030 | 19 de Fevereiro de 2026 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br Barra do Piraí/RJ 48 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 030 | 19 de Fevereiro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 49 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 030 | 19 de Fevereiro de 2026 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br Barra do Piraí/RJ 50 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 030 | 19 de Fevereiro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 51 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 030 | 19 de Fevereiro de 2026 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br Barra do Piraí/RJ 52 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 030 | 19 de Fevereiro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br