| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 6° e do § 7º do art. 8º do projeto de lei 04/2026. |
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9/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos a JOSÉ ANTÔNIO DAMÁSIO pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Hospital Santa Casa desde 1997. |
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10/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos a MARCELO COELHO ANDRADE pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Solicito aprovação da Moção de aplauso à Asis Mansur, mais conhecido como "Zizinho". |
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12/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Solicito aprovação da Moção de aplausos à Flávio Murilo Mansur. |
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13/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Solicito a aprovação da Moção de aplausos João Carlos Oliveira Tinoco, mais conhecido como Tinoco, diretor financeiro da bandalheira. |
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14/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para Cyntia Âlvaro Braga. |
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32/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE MENTORIA PARA MULHERES NO EMPREENDEDORISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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34/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo” e dá outras Providências. |
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61/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada retirada de terra do deslizamento ocorrido na R. Heitor Lopes, 144 - Areal, Barra do Piraí - RJ, 27150-040 |
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62/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja construído um muro de contenção na R. Heitor Lopes, 144 - Areal, Barra do Piraí - RJ, 27150-040 |
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63/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja reconstruída parte da rua juntamente com o muro que foi destruído pela chuva e falta de escoamento da água por conta das canaletas que estão completamente entupidas, na Rua Pedro José de Oliveira, 722 - vargem grande, Barra do Piraí- RJ . |
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64/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a retirada de entulho na Rua Antônio de Almeida (ao lado do bar da Cassinha) no bairro Santo Antônio. |
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65/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a operação tapa buraco na Rua Maria Trindade Resende, próximo a casa 473 no bairro Areal. |
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66/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a manutenção/limpeza da Rua José Moreira da Silva no bairro Morro do Gama. |
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67/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Criação de um espaço denominado “Praça de Alimentação” no local onde atualmente ocorre a Feira Municipal |
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68/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Retorno do Castra Móvel |
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69/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Viabilizar estudo técnico para a implantação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí |
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70/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para retirada de entulho na Rua Santo Antônio de Pádua, próximo ao número 214, no bairro Muqueca. |
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71/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na rua Engenheiro Francisco Freixinho, próxima ao número 153, Centro. |
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72/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a desobstrução do bueiro na Rua José Maria Leite Vinheiros, próxima ao nº 57, Distrito de Ipiabas |
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73/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar uma manutenção URGENTE na Rua Alfredo Costa, no bairro Represa, tendo em vista a existência de diversos buracos na via e grande acúmulo de barreira proveniente de deslizamento de terra, que comprometem a circulação de veículos e pedestres. |
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74/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realização de serviços de reparo e manutenção na Rua Marina Paulina da Conceição, no bairro São João, tendo em vista a existência de diversos buracos na via, que comprometem a circulação de veículos e pedestres. |
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75/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a viabilizar junto a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Turismo, a realização de uma etapa especializada de Copa de Marcha de Mangalarga Machador a ser realizada na sede da Associação Rural Sul Fluminense. |
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76/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Asfaltamento na Rua Waldomiro Raimundo, transversal com a Rua Paulo Manoel Silva, no bairro Coimbra. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Retorno dos ônibus de 30 em 30 minutos na linha Centro–bairro Coimbra. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Muro de contenção com urgência para a estrada do Loteamento Firmino no bairro Coimbra. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Atender com a construção de um muro de contenção, na rua Abel Fernandes próximo ao n°643 em Ipiabas. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Atender com a construção de um muro de contenção, na rua São Benedito (próximo a casa do senhor Milim) em Ipiabas |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Atender com a reforma da Escola Jorge de Freitas Tinoco em Ipiabas. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicito Implantação de novo poste da rede de energia elétrica, situado na Rua Sebastião Gomes, frente ao nº289, Bairro Roseira. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicito repasse do carro fumacê, em
toda região dos Bairros Muqueca, Maracanã e São João. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicito roçada e limpeza pública, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana. |
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| norma |
4256/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.896,39 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 21/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PL 28/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 16/2026. |
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no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 20/2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 17/2026. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 19/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 19/2026. |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 18/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 15.26 |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 17/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de Votação Única ao PL n.º 21/2026. |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 16/2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 20/2026. |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 15/2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 23/2026. |
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