| materia |
32/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a construção de um muro de contenção na Rua Humberto Ferraz, nº 34, no bairro Morro do Gama. |
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33/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa-buraco na Estrada Mário Esteves. |
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34/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a total revitalização do pavimento da Travessa Olavo Lemos Simões, no bairro Oficina Velha. |
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35/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a realização de obras de recuperação e manutenção da Rua Alexandre Arruda, no bairro Morro do Gama, rua sem saída, próxima ao antigo Bar do Faixa. |
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36/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de braços de iluminação pública em alguns pontos da Avenida Raul Veiga, Vargem Alegre, bem como a realização do asfaltamento da referida via. |
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37/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E REPAROS no Parquinho da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de março. |
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38/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA na Rua Marcelo Henrique da Silva, próximo ao nº 60 no Bairro Coimbra. |
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39/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS em toda a extensão da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de Março. |
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40/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público com urgência a limpeza, reparo e manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Maria Matos Pimenta, em frente ao número 51, no Bairro Santo Antônio. |
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41/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, a retirada de entulhos que se encontram acumulados na Rua Luiz Camerano, no Bairro Belvedere, em frente à casa nº 158. |
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42/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, a instalação de um ponto de ônibus na Rua José Alves Pimenta, no bairro Matadouro, 1251, em frente à antiga Barraço, onde já existia. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para retirada de entulhos e capina na Rua Rene Guida no Bairro Morro do Gama. |
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44/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da Rua Rene Guida no Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para capina, limpeza e manutenção na rua João de Deus no bairro Ponte do Andrade, próximo ao número 31, tendo em vista que o local apresenta vazamento e descarte irregular de esgoto a céu aberto. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicito pintura nos abrigos de ônibus, situados na Ary Parreira, RJ145, altura do Bairro Chalet, até ao Centro. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicito repasse do carro fumacê, em todas as ruas do Bairro Parque Santana e Carbocálcio. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicito limpeza da vala, situada na Rua Paulo Pereira Mota, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Atender com a manutenção do mata-burro localizado na rua João Isaac atrás do Hotel Alvorada no bairro Belvedere em Barra do Piraí. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Intervir junto a secretaria competente para que seja realizada a instalação de iluminação pública na rua João Isaac (descida em frente ao Bar do Geraldo, quarto poste após o n°2) bairro Belvedere em Barra do Piraí. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente Light, para a retirada de 2 árvores tombadas sobre fios de alta tensão, na rua Doutor Luís Novaes, que liga a cachoeira, sentido Santa Margarida em Ipiabas. (Fotos em anexo). |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
serviços de operação tapa-buracos na Rua Pedro Faustino, localizada no Centro do Município, em razão das más condições de trafegabilidade da referida via, sendo que não se estenderá por todo logradouro, e sim no início, isto porque se tem uma “bacia profunda” a qual atrapalha e muito o transitar de veículos. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
seja reativada a iluminação pública através de um refletor já existente na entrada da Rua Pedro Faustino, localizada no Centro do Município, em razão da precariedade da iluminação existente, vez que em outrora já existia tal iluminação, e não se sabe o porque o local encontra-se as escuras, já enfatizando que com esta iluminação, moradores se sentem mais seguros |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
realizada elaboração de projeto/ construção de banheiros públicos na Praça Prefeito Pedro Magino Fortes Coelho, localizada atrás da Prefeitura Municipal |
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| norma |
4252/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Cria o CAMI – Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| norma |
4254/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE OBBRIGATORIEDADE SOBRE A DE INFORMAÇÃO NO CARNÊ DE TRIBUTOS OU TARIFAS DE QUAISQUER ESPÉCIES ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS ANTERIORES, SEUS VALORES E AS LEGISLAÇÕES QUE GARAMTEM ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO TRIBUTO, E PROVIDÊNCIAS, DÁ OUTRAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação artigo 2º do Projeto de Lei n° 11/ 2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 10/ 2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilmo Gustavo Amorim da Silva Machado. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Moção de Felicitações ao Dileto Amigo e Funcionário Sr. Aniello D'Amato. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a colocação de uma lixeira no ponto de ônibus em frente ao clube Royal. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente a implementação Projeto 60+ Reabilita. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a colocação de uma caçamba na entrada da Rua Alan Kardec - Muqueca (Em frente a entrada do bairro São João). |
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| sessao |
2 |
2026-02-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, solicitando as seguintes informações: CRONOGRAMA DETALHADO da execução do Contrato n° 02/2026, Processo Administrativo n° 9897 / 2025, da "Operação Tapa-Buracos" em toda a área urbana e rural do Município de Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar de maneira urgente a disponibilização de caminhão hidráulico (hidrovácuo) para realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Ernesto Benevides, no Centro, uma vez que a obstrução do sistema de drenagem pluvial coloca em risco o bem-estar, a saúde e a segurança dos cidadãos. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROCADA E CAPINA COM URGENCIA, em toda a extensão do Bairro Coimbra. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, em toda a extensão da Rua José Mário Ferreira, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETIRADA DE ENTULHOS COM URGENCIA, em toda a extensão do Bairro Coimbra. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realização de serviços de tapa-buracos e manutenção na Rua Antônio de Almeida, no Bairro Santo Antônio, tendo em vista a existência de diversos buracos na via, que comprometem a circulação de veículos e pedestres. |
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27/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. |
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28/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.896,39 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
Moção de Aplausos a WALDECY MOTTA. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 11/ 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí solicitando informações pertinentes ao fornecimento de medicamentos para os munícipes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
Moção de Aplausos a MAURA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicito instalação de redutor de velocidade, na Estrada Silas Pereira da Motta, próximo ao nº 1321, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicito pintura de todas as faixas indicativas, situadas na RJ145, altura dos Bairros Santana de Barra, Chalet e Guararema. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 648.957,21 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão das ruas do Bairro Boca do Mato. |
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