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16/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.419.750,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de solicitar a disponibilização de uma van para atender as necessidades da APAE do município. |
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17/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 614.600,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja implementado o Cinema Inclusivo em Barra do Piraí. |
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18/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.538.597,82 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao governo do Estado a disponibilização de um veículo para atender as demandas da Ronda Maria da Penha. |
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19/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.813.098,65 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TREZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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21/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
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22/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$850.600,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE. |
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23/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.316.646.00 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ESTRUTURAÇÃO EM SAÚDE PELO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. |
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24/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 636.508,99 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e oito reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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25/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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26/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Substitutiva |
Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho e capina na Rua Elpideo Lourenço de Souza, próximo ao número 138, no bairro São João. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos na Rua Adácio Cândido de Matos, próximo ao Quintal das Estrelas, no bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a execução do serviço de tapa-buracos na Avenida Álvaro Gonçalves, no bairro de Fátima - Distrito da Califórnia, em razão do grave estado em que a Avenida se encontra. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reinstalação de braço de luz na Rua Nova Iguaçu, nas proximidades do nº 60, no bairro Química. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de caçambas de lixo na Rua Palmiro Antônio Timóteo, no bairro Caixa D’Água. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização do asfaltamento da Estrada Fazenda São Luiz (entrada da Rua da Lixeira), no bairro Cantão. |
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| norma |
4253/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4255/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO MULHER MAIS SEGURA QUE VISA A INSTITUIR A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2026 |
2026-01-29 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 277, 278, 279 E CRIA O ART. 289-A NO CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4251/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 10 de maio de 2024, que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, para assegurar a paridade entre o Poder Público e a sociedade civil organizada e garantir a participação das Comunidades Terapêuticas por meio de entidade de representação nacional, e dá outras providências. |
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| norma |
4246/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
EMENTA: “DENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS A UBS ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ”. |
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| norma |
4247/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
“Fica denominado o
subterrâneo que interliga a Praça
Heitor Vale à Rua Teixeira de
Andrade, sob a linha férrea, como
sendo galeria ‘Condessa de Frontin |
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| norma |
4248/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DISPONIBILIZAR PROTOCOLOS PARA RECEBIMENTO DE OFÍCIOS PELOS MUNÍCIPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4249/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro e verificação documental de motoboys por estabelecimentos comerciais que utilizam serviços de entrega, incluindo freelancers e autônomos, e dá outras providências. |
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| norma |
4250/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “BOTÃO DO PÂNICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar com urgência as tratativas necessárias para a realização da licitação para a construção e/ou instalação de quebra-molas no município de Barra do Piraí, com o intuito de auxiliar na melhor organização municipal, visto que a ausência dos mesmos causa transtorno a todos os cidadãos. |
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| norma |
4245/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2202 DE 06 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.448, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial no Município de Barra do Piraí, e institui nova Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com reestruturação de diretrizes, instrumentos e mecanismos de participação social, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar canetas emagrecedoras a pessoas com diabetes mellitus e outras doenças associadas, mediante prescrição médica, e dá outras providências. |
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| norma |
4240/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece o CrossFit como modalidade esportiva no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| norma |
4241/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO (0800) PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1858/2011 E Nº 2247/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4242/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, veículos nas Unidades de Pronto atendimento (UPA) para realizar o transporte de pacientes residentes na cidade, que receberem alta médica, entre 00h00 e 6h00 da manhã, no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências. |
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| norma |
4243/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, OUTUBRO VERDE, NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4244/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.195 DE 06 DE MAIO DE 2013 |
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4/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de uma cobertura na área frontal do laboratório da Santa Casa, tendo em vista que o local não possui qualquer tipo de proteção contra sol ou chuva, se fazendo necessária diante da grande circulação de pessoas no referido local, especialmente pacientes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e acompanhantes, que frequentemente precisam aguardar atendimento ou resultados de exames em área descoberta. |
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5/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de placas de identificação nas cabeceiras das pontes e dos viadutos existentes no município de Barra do Piraí, contendo o nome da obra e o ano de sua construção. Nossa cidade é reconhecida como uma cidade de grande relevância histórica, possuindo pontes e viadutos antigos que fazem parte do patrimônio urbano e da memória coletiva do município. No entanto, muitas dessas estruturas não possuem qualquer tipo de identificação, fazendo com que grande parte da população desconheça seus nomes, origens e importância histórica. A colocação de placas informativas contribuirá significativamente para a valorização da história local, bem como permitirá que as pessoas, ao transitarem por estes, tenham acesso a informações básicas como o nome da obra e o período em que foi construída, fortalecendo o sentimento de pertencimento e preservação da identidade Municipal. |
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6/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação do cartão-alimentação para os servidores públicos da PMBP, a fim de que possam optar sobre o que, quando e onde realizarão suas refeições, decidindo, inclusive, se utilizarão ou não os serviços de alimentação fornecidos pela Prefeitura. Ressalta-se, ainda, a necessidade de atender aos servidores com restrições alimentares, que demandam uma alimentação diferenciada e cardápios específicos. |
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10/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nas cabeceiras das pontes e viadutos existentes no Município de Barra do Piraí, contendo o nome da obra e o ano de sua construção, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar e encaminhar proposta de Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Atender por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas no Distrito de Ipiabas, Barra do Piraí. |
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2/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Atender com a construção do muro de contenção, na Rua Antônio Tinoco Filho em frente ao n°902 em Ipiabas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Interceder junto a empresa responsável
para a instalação de 2 (dois) braços de luz na rua Edson Pereira da Rocha (após o n°
64, Fazenda Luanda) em Ipiabas. |
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1/2026 |
2026-01-07 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência ao PL n.º 9/2026. |
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