| materia |
18/2025 |
2025-12-18 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 226/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras públicas no município de Barra do Piraí, a cada 150 metros no centro da cidade e a cada 250 metros nos bairros, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-18 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 235/2025 - Cria o Centro de Atendimento às Vítimas de Estupro (CAVE) no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-18 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 357/2025 - Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-18 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025 - Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-12-18 |
Pedido de votação única |
Votação em única do PL 418/25. |
0 |
no document
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| materia |
213/2025 |
2025-12-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 284/25. |
0 |
no document
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| materia |
214/2025 |
2025-12-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 418/2025. |
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| materia |
215/2025 |
2025-12-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 283/25 |
1 |
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| materia |
1924/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Calendário Esportivo Oficial do Município, contemplando a programação anual de eventos esportivos, tais como corridas, campeonatos, competições e demais atividades esportivas. |
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| materia |
1925/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Pomar Popular em áreas públicas do Município. |
1 |
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| materia |
1926/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação e melhoria da iluminação pública na Rua Frutuoso Gil Gonçalves, bairro Matadouro, especialmente em frente ao Hospital Maternidade Maria de Nazaré. |
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| materia |
1927/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica em toda Rua Alan Kardec. |
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| materia |
1928/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de uma praça/área de convivência com academia na Rua Alan Kardec, bairro Muqueca. |
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| materia |
1929/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Recapeamento na Rua Coronel João da Silva Moreira (subindo p Bairro Boa Sorte/ Morro do Gama) localizado no Bairro Caeira Velha – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1930/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
limpeza e capina ao longo de toda rua Dr. Luis Alves Pereira – Química, subida do novo México. |
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| materia |
1931/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
retirada do poste de iluminação que foi colocado em frente ao portão da residência na Rua Pedro José de Oliveira 402 vargem grande, subida do italiano. |
1 |
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| materia |
1932/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo do quebra molas localizado na Rua José Alves Pimenta, próximo ao n° 1021, no bairro Matadouro, pois o mesmo se encontra danificado. |
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| materia |
1933/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar para o ano que vem a execução da Lei de nº 4004 de 14 de maio de 2025, que autorizou o executivo municipal a criar o ponto de apoio aos motoboys e da outras providências. |
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| materia |
1934/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a coleta de lixo no Pátio da Estação, no Centro, pois está com lixo acumulado no local a alguns dias, e realizar uma fiscalização quanto a execução desse serviço, a fim de evitar possível reincidência nesta e demais localidades. |
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| materia |
1935/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente Light, para a retirada de 2 árvores tombadas sobre os fios de alta tensão, havendo inclusive faísca de fogo na rede elétrica na rua Raquel da Silva Freitas, próximo ao n°628 em Ipiabas. |
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| materia |
1936/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Interceder, junto a empresa responsável para a instalação de 1 (um) braço de luz na rua Edson Pereira da Rocha (em frente ao Haras Estevão) Fazenda Luanda em Ipiabas. |
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| materia |
1937/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicito implantação de sala para tratamentos de fisioterapia, no Posto de Saúde, que se encontra em construção, na Estrada Silas Pereira da Mota, no Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1938/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicito mais segurança nas escolas, com escolta da guarda- Municipal ou da Segurança presente, na entrada e saída de cada turno, pelo menos três vezes na semana, na Escola Municipalizada Conde Modesto Leal, Situada no Bairro Parque Santana, América Barbosa da Silva, Bairro Guararema, Jeová Santos, Bairro Santana de Barra (Chalet). |
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| materia |
1939/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicito padronização dos uniformes e crachá com identificação dos Servidores e comissionados, lotados nos Postos de Saúde, dos Bairros Parque Santana, Santana de Barra e Boca do Mato. |
1 |
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| norma |
4224/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Praça da Bíblia no Município de Barra do Piraí e institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4225/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “AUTO EXPO” NO DISTRITO DE IPIABAS E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4226/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “PEDRO VOLPATO” A RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4227/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
EMENTA: “DÀ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
Artigo 1º - Passa a denominar-se “CUSTODIO GERALDO PROENCIA” o Posto de Saúde, situado em Santana de Barra. |
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| sessao |
76 |
2025-12-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
4220/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí a realizar a Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências. |
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| norma |
4221/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4222/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.740.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
4223/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.513,83 (Trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
pedido de vista |
Pedido de vista ao PLC n.º 6/2025. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 415/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Srª Marina Tinoco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Piraí, ao longo do primeiro ano à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Srª Daniela dos Santos Peixoto Joannes, socorrista do SAMU, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação à saúde pública. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PL n.º 418/2025. |
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| materia |
125/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 388/2025. |
0 |
no document
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| materia |
127/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 416/2025. |
0 |
no document
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| materia |
128/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 298/2025. |
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no document
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| materia |
129/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 417/2025. |
0 |
no document
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| materia |
130/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 405/2025. |
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no document
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| materia |
131/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 414/2025. |
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no document
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| materia |
132/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 364/2025. |
0 |
no document
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| materia |
133/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 415/2025. |
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no document
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| materia |
134/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 363/2025. |
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no document
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| materia |
135/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 362/2025. |
0 |
no document
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| materia |
136/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 350/2025. |
0 |
no document
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| materia |
137/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 306/2025. |
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no document
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