| materia |
138/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 325.25 |
0 |
no document
|
| materia |
139/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PLC 6/25. |
0 |
no document
|
| materia |
418/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento da recomposição do equilíbrio financeiro da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1907/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a manutenção do poste que está com risco de queda na Travessa Parati - Química. |
1 |
extracted
|
| materia |
1908/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Travessa Parati - Química. |
1 |
extracted
|
| materia |
1909/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a manutenção de quebra molas na Rua Frutuoso Gil Gonçalves - Matadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1910/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: 01 VAGA PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS PEQUENOS, na Praça Júlio Braga no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1911/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que REITERE a indicação n° 1247/2025 que versa sobre: Guarda Corpo, para a Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1912/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar no município a PATRULHA LILÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1913/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Interceder junto a empresa responsável para a instalação de 2 (dois) braços de luz na rua Edson Pereira da Rocha (após o n°64, Fazenda Luanda) em Ipiabas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1914/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Atender com roçada em toda extensão do escadão na rua Nova Iguaçu (próximo ao n°90 bairro química) em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1915/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
implantação de um posto de saúde no Bairro caixa d´água. |
1 |
extracted
|
| materia |
1916/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
rampa de acessibilidade na Rua Barão de Santa Cruz, ao lado Colégio Estadual Joaquim de Macedo, início da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1917/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
limpeza e capina na rua dos Girassóis, no Vale do Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
1918/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A CONSTRUÇÃO DE 01 PRACINHA, no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1919/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, em toda a extensão do Córrego que se inicia na Rua Jaime Guimarães Arruda até a Rua Valdomiro Raimundo, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1920/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Rua Angelino de Oliveira esquina com a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1921/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de 03 (três) quebra-molas na Rua José Pequeno de Oliveira, bairro Caieira Velha – Nesta, especificamente nas proximidades dos números 61, 94 e 133, demanda essa decorrente de solicitações feitas pelos moradores da localidade, que relatam tráfego intenso e excesso de velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e condutores, sobretudo crianças e idosos, sendo que, na data de 16/ 12/ 2025, o Diretor do DEMUTRAN, Wander Luiz, esteve no referido local, a convite deste Edil, e constatou as necessidades solicitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1922/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a adoção de providências, com máxima urgência, relativo ao afundamento de solo que vem ocorrendo na Rua Dr. Clodoveu, especificamente em frente ao ponto de ônibus do Chalet. De acordo com relatos e observação no local, o problema aparentemente decorre de tubulação rompida ou manilhamento danificado que passa sob a via, demandando avaliação técnica por parte da Secretaria de Água e Esgoto, bem como as devidas intervenções corretivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1923/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a solicitação de avaliação da viabilidade de se firmar acordo ou convênio educacional entre o Município de Barra do Piraí e o Colégio Ideal, situado à Rua Paulo Silveira, nº 13, bairro Centro - Nesta, com o objetivo de conceder descontos nas mensalidades aos filhos dos Servidores Públicos Municipais. A presente iniciativa visa valorizar o Servidor Público, contribuindo para o acesso à educação de qualidade, bem como promovendo benefícios sociais às famílias que diariamente colaboram para o bom funcionamento da Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido título de cidadão barrense a Cássio Roberto Kauffmann. |
1 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
202/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 306/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 350/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 362/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 363/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças ao PL 415/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL 364.25 |
0 |
no document
|
| materia |
208/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 414/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 405/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer das Comissões de CCJ, Finanças e Saúde ao PL 417/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 416.25 |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PDL 17.25. |
1 |
extracted
|
| materia |
1895/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para a resolução do quebra-molas de borracha em péssimas condições na Av. Ver. Chequer Elías, nº 3700, Vila Helena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1896/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação no parquinho/praça localizado na Avenida Oswaldo Cruz, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1897/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para avaliação técnica e execução de serviços na Rua Capitão Firmino Campos, próximo ao nº 29. |
1 |
extracted
|
| materia |
1898/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao Secretário de Água e Esgoto, a manutenção e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Belmar Pereira Gomes, bairro 10 de Março, no final da rua próximo à Pracinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1899/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar para o ano que vem a execução da Lei de nº 3997 de 13 de maio de 2025, que autorizou o executivo municipal a criar o transporte universitário social gratuito e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1900/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao Secretário de Serviço Públicos, limpeza e a capina na Rua Assis Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1901/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicito revitalização da área, situada ao lado do complexo esportivo Municipal, Rua Paulo Fernandes, 234, RJ145, para instalação de um parquinho e aparelhos de ginástica, Bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1902/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicito tapa buracos, melhorias na iluminação pública em todas as ruas dos Bairros Parque Santana, Roseira e Boca do Mato. |
1 |
extracted
|
| materia |
1903/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicito limpeza na saída da galeria e pintura dos redutores de velocidade, situadas na RJ145, Bairro Chalet. |
1 |
extracted
|
| materia |
1904/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de um espelho convexo panorâmico no entroncamento da Rua Moreira dos Santos com Av. Gonçalves, que aumentará a segurança destas, melhorando a visibilidade em locais onde o motorista ou pedestre não consegue ver bem o que vem do outro lado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1905/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a elaboração de projeto técnico para reforma geral da Praça conhecida como Esquina do Pecado, pois o local encontra-se em estado deplorável e por que não dizer medonhento. Sugiro a retirada dos assentos que foram colocados pelas ruas do centro da cidade, denominados de “área de repouso”, atrapalhando assim estacionamento de veículos, e que sejam redirecionadas para instalação no local a ser reformado, por questão de economicidade, bem como a revitalização geral do local. Reiteração do ofício nº 1121/ 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1906/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a transferência da Rodoviária Roberto Silveira, ou ainda construção de Novo Terminal Rodoviário em local adequado para comportar uma edificação moderna, se possível, no bairro Belvedere, tendo como referência proximidades do antigo Restaurante Belvedere e o Posto de Gasolina, inclusive caso haja necessidade que seja realizada desapropriação de área para comportar tal construção. Tal indicação está sendo reiterada, somente deixando claro que agora já não consta mais no local o Posto de Gasolina, isto porque em uma ação inconsequente o ex Prefeito fez a derrubada do mesmo, sem ordem judicial, porém, coloco como desapropriação todo o espaço físico que pertencia ao posto e áreas adjacentes. Reiteração das Indicações nº nº 344/ 2018, nº 129/ 2021 e nº 1025/ 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4212/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos níveis de cargos em comissão constantes na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, especificamente nas Secretarias Municipais de Planejamento Econômico, Contabilidade e Coordenação e de Administração e Recursos Humanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4213/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
4214/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 908.064,16 (Novecentos e oito mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4215/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$467.000,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
4216/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.177.278,87 (um milhão cento e setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|