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materia nº 202/2025

Tipo PARECER DAS COMISSÕES
Número / Ano 202 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaParecer Favorável ao PL n.º 306/2025.
native_id6112

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Publicado/Arquivado — —
2026-03-02 Aguardando sanção governamental — —
2026-02-24 Aguardando — —
2026-02-09 Aguardando — Aguardando assinatura do nobre vereador.
2026-02-03 Aguardando — —
2026-02-03 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinatura do nobre vereador.
2026-01-28 Aguardando — —
2026-01-23 Aguardando — Aguardando assinatura da nobre vereadora.
2026-01-20 Aguardando — —
2026-01-07 Aguardando — Aguardando assinatura do nobre vereador.
2026-01-07 Aguardando — Aguardando assinatura do nobre vereador.
2026-01-06 Aguardando — Aguardando assinatura do nobre vereador.
2025-12-18 Extrato de votação — —
2025-12-18 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação A —
2025-12-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-16T17:43:56.767391-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.º 306/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ESPORTE
PARECER N.º ____/2025
Trata-se de projeto de lei n.º 306/25 protocolado pelo nobre vereador Jeordane
Perino, com vistas a reconhecer o crossfit como modalidade esportiva no âmbito do
município de Barra do Piraí.
Após analisar os elementos formais e materiais da proposição, em especial sua
adequação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e à Lei Orgânica do
Município de Barra do Piraí, o relator não vislumbrou obstáculo legal em sua tramitação,
emitindo o voto favorável ao Projeto de Lei.
Desta forma, os Vereadores e membros que compõe esta Comissão,
acompanhando o voto do relator, manifestam-se favoravelmente a tramitação e
aprovação da proposição.
Sala Barão do Rio Bonito, ____ de ________________ de 2025.
Elves Costa dos Santos
Vereador – Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luciana de Oliveira Maciel de Almeida
Vereadora – Relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador – Vogal Comissão de Constituição, Justiça e Redação
João Paulo Mariano Novaes
Vereador - Presidente Comissão de Esporte
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Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro – Barra do Piraí–RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248
E-mail: contato@camaradebarradopirai.com.br
Macrei Júnior de Andrade
Vereador - Relator Comissão de Esporte
Jeordane da Silva Gomes Perino
Vereador - Vogal Comissão de Esporte
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Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro – Barra do Piraí–RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248
E-mail: contato@camaradebarradopirai.com.br

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