| materia |
193/2025 |
2025-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 335/2025. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARACER FAVORÁVEL AO PL 298/2025. |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 325/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 80/2025 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 4/2025. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 409/2025. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 410/2025. |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 411/2025. |
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| materia |
414/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 10 de maio de 2024, que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, para assegurar a paridade entre o Poder Público e a sociedade civil organizada e garantir a participação das Comunidades Terapêuticas por meio de entidade de representação nacional, e dá outras providências. |
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| materia |
415/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1871/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o reparo de uma fiação que esta caída sobre a calçada da Rua Assis Ribeiro, próximo a Secretaria do Bem-Estar Animal. |
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| materia |
1872/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção e substituição das manilhas na Rua dos Eucaliptos, no Vale do Ipiranga, pois em períodos chuvosos a rua fica empoçada, vindo a alagar o quintal de residências dos moradores que ali habitam. |
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| materia |
1873/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar realização da operação tapa buraco na Rua Assis Ribeiro, no Centro. |
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| materia |
1874/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico quanto à viabilidade de retorno da Equoterapia em nosso Município,
haja vista que é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ ou necessidades especiais. |
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| materia |
1875/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de cobertura na quadra do bairro da Caixa D'água, localizado a Rua Trajano de Morais, em frente ao nº 58, garantindo melhores condições de uso do espaço, proporcionando proteção contra sol intenso e chuva, permitindo a realização contínua de atividades esportivas, recreativas e comunitárias. |
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| materia |
1876/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação da “Minicidade do Trânsito” em nosso Município, projeto educativo voltado para crianças, adolescentes e idosos, nos moldes da iniciativa implantada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública de Volta Redonda/ RJ, que vem logrando grande êxito em sua aplicação, com estrutura pedagógica que simula os elementos essenciais do trânsito urbano.
JUSTIFICATIVA -- A Minicidade do Trânsito consiste em um espaço temático que reproduz, em escala reduzida, ruas, semáforos, faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal, ciclovias, rotatórias e demais equipamentos urbanos, permitindo que crianças vivenciem na prática situações de circulação, tanto como pedestres quanto como ciclistas. Além do caráter educativo, a implantação desse projeto fortalece a parceria
entre escolas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos de segurança, estimulando atividades pedagógicas integradas e ações contínuas de cidadania. |
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| norma |
32/2025 |
2025-12-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4208/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Impositiva |
Envia relação de Emendas Impositivas, as quais devem ser cumpridas pelo Executivo no ano de 2026 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº283/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Impositiva |
Envia relação de Emendas Impositivas, as quais devem ser cumpridas pelo Executivo no ano de 2026. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 238/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2026. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MACREI, Vereador desta Casa de Leis, solicita à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, o envio da PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LUCAS ALBERTO PEREIRA MARCELINO DE ALMEIDA, pelo relevante trabalho em prol da valorização da cultura negra e da promoção da inclusão social, através de sua atuação como trancista. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 34 do projeto de lei complementar n.º 9/2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PLC n.º 5/25. |
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no document
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| materia |
101/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 215.25. |
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no document
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| materia |
102/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 351.25. |
0 |
no document
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| materia |
103/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 401.25. |
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no document
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| materia |
104/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 402.25 |
0 |
no document
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| materia |
105/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 403.25. |
0 |
no document
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| materia |
106/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 400.25 |
0 |
no document
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| materia |
108/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PLC 9.2025 |
0 |
no document
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| materia |
109/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PLC 8/2025. |
0 |
no document
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| materia |
182/2025 |
2025-12-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 401.25 |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 402.25 |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 403.25 |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 400.25 |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer das Comissões do PELOM 3/2025. |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer das Comissões referente ao PLC 9/2025. |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PLC n.º 8/2025 |
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| materia |
411/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.319,20 (Quinhentos e trinta e três mil e trezentos e dezenove reais e vinte centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
412/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (Três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
413/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1862/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Manutenção da grade de proteção da galeria localizada na entrada do Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1863/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Limpeza da galeria localizada na entrada do Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1864/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a operação tapa buraco na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga – no bairro Boa Sorte. |
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| materia |
1865/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, próximo ao número 634, no bairro Boa Sorte (Em frente o bar do Beto). |
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| materia |
1866/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, em frente a antiga creche, no bairro Boa Sorte. |
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| materia |
1867/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Intervir junto aos órgãos competentes, com a retirada de uma árvore que se encontra caindo sobre os fios de alta tensão na rua Lorival de Oliveira (do lado do Claúdio Moveis) em Ipiabas. |
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| materia |
1868/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Reparo dos braços de iluminação para ligação da eletricidade na rua Pedro José de Oliveira nº 402 – Vargem Grande |
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| materia |
1869/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
recapeamento do asfalto na rua Duque de Caxias nº 51 – Centro. |
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| materia |
1870/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
reparo e manutenção geral da creche Municipal Jose Alvez Pereira, bairro Morro do Gama. |
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