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materia nº 9/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaEnvia relação de Emendas Impositivas, as quais devem ser cumpridas pelo Executivo no ano de 2026
native_id6018

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Publicado/Arquivado — —
2026-05-20 Aguardando — —
2026-05-20 Aguardando — Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 283/2025 à Procuradoria a pedido.
2026-04-20 Publicado/Arquivado — —
2026-04-20 Aguardando sanção governamental — —
2026-04-20 Aguardando — —
2026-02-25 Aguardando — Aguardando assinatura do vereador.
2026-02-11 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinatura do nobre vereador.
2026-02-04 Aguardando — Ciente. Remeto o presente projeto de lei ao nobre vereador.
2026-02-03 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinatura do nobre vereador.
2026-01-28 Aguardando — —
2026-01-23 Aguardando — Aguardando assinatura da nobre vereadora.
2026-01-20 Aguardando — —
2026-01-07 Aguardando — Aguardando assinatura do nobre vereador.
2026-01-05 Extrato de votação — —
2025-12-18 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação U —
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-18T17:48:54.716560-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Barra do Piraí, 08 de dezembro de 2025.







MEMORANDO Nº. 135/ 2025		





Assunto: Envia relação de Emendas Impositivas, as quais devem ser cumpridas pelo Executivo no ano de 2026, sendo que deve-se desconsiderar o memorando 134/2025 enviado nesta mesma data.





Ao Sr. 

Rafael Couto

Presidente

Nesta



Cumprimentando-o cordialmente venho, com todo respeito e acatamento reportar-me a V. Exa., no intuito inicialmente de solicitar que desconsidere o memorando de n°134/2025, datado de 08/12/2025, o qual apresenta emendas impositivas para o ano de 2026, e que passe a considerar as emendas impositivas para o ano de 2026, o que consta no memorando de n°135/2025. 



 Tem por objeto o memorando 135/2025 de apresentar as Emendas Impositivas, para que o Executivo barrense as cumpra em 2026, e em especial, que sejam votadas em plenária, quando da votação do orçamento para o ano de 2026.



Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) a serem gastos na colocação de grades de proteção ao derredor do chafariz instalado na Praça Nilo Peçanha, Centro – Nesta.   



Justificativa:

Tal pleito se faz necessário, em caráter de urgência, a fim de que ao derredor do chafariz, existente na Praça Nilo Peçanha, receba grades de proteção, isto porque atualmente o local serve de piscina, em tempos de calor, principalmente para moradores de rua, além do que servirá como proteção as crianças que brincam na localidade.







Valor: R$100.000,00 (cem mil reais) a serem gastos com asfaltamento da rua Alfredo Costa no bairro Represa, Nesta.



Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a serem gastos com confecção de barracas padronizadas para a feira municipal, a fim de dar o direito a todos os feirantes, de possuírem as suas barracas padronizadas, Nesta.



Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a serem gastos com a contratação de artista LGBTQI+, para apresentação na parada a ser realizada no ano de 2026, Nesta.



Valor: R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais) a serem gastos com a reforma na Praça Pedro Cunha do local onde se encontra o pavilhão ‘Municipal, Estadual e Republica Federativa’ com paisagismo.

  

Total de emendas impositivas apresentadas por este Edil, R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais)





Solicita deferimento.



Atenciosamente.













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