| materia |
94/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 360/2025. |
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no document
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| materia |
95/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PLC 3/2025. |
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no document
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| materia |
96/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 371/2025. |
0 |
no document
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| materia |
97/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 398/2025. |
0 |
no document
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| materia |
98/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 399/2025. |
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no document
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| materia |
99/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL n.º 394/2025 |
0 |
no document
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| materia |
178/2025 |
2025-12-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 360/2025. |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORAVEL AO PL 360/2025. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 234/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 72/2025. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 394/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2025 |
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| materia |
400/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
401/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “DÀ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
Artigo 1º - Passa a denominar-se “CUSTODIO GERALDO PROENCIA” o Posto de Saúde, situado em Santana de Barra. |
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| materia |
402/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.992.913,63 (um milhão novecentos e noventa e dois mil e novecentos e treze reais e sessenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”. |
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| materia |
403/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
404/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo obrigado a implementar, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Plano Municipal de Prevenção e de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, para atender o que dispõe a Lei Federal nº 14.811 de 12 de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1828/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a colocação de iluminação diferenciada na Ponte Irmãos Di Biase/ ponte do Royal, pois com essa ação valorizaremos um dos pontos antigos de nossa cidade. |
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| materia |
1829/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de reforma geral na Pça. Pedro Cunha, de forma a valorizar os pavilhões afixados (Município, República Federativa, Estado), bem como a realização de obras na estrutura, paisagismo e pinturas. |
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| materia |
1830/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a afixação de placas nas principais entradas de nosso Município, constando: “Barra do Piraí – a cidade do Audiovisual”. |
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| materia |
1831/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltico em toda extensão da estrada Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana. |
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1832/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
solicito limpeza pública em toda extensão das ruas do Bairro Ponte vermelha. |
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| materia |
1833/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicito limpeza pública em toda extensão das ruas do Bairro Roseira. |
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| materia |
1834/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Grade de proteção na Avenida Getúlio Vargas (ao lado do bar do tuquinha próximo ao nº332) Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1835/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Caçamba de lixo na Travessa Ferreira Neto (ao lado do bar do tuquinha no inicío da “grota”) Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1836/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
tratativas junto a empresa LIGHT, para que seja
instalada REDE DE BAIXA TENSÃO, desde o acesso junto
à estrada JOSÉ VILLELA DE ANDRADE JUNIOR
(antiga estrada da Rica) BR 393, km 272, até a proximidade
da entrada da empresa Módulo Rio, no intuito de
possibilitar a ligação da iluminação pública. |
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| materia |
1837/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Intervir junto a secretária competente (DER), e solicite as tratativas necessárias quanto a implementação de placas de sinalização na RJ 137 Barra do Piraí x Ipiabas na a proximidade da entrada Fazenda Nova Luanda. |
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| materia |
1838/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (light), com a colocação de 4 postes de iluminação pública, na rua Paulo Sergio Araújo da Costa em Ipiabas. |
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| materia |
1839/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
reparo no asfalto ao longo de toda R. Moreira dos Santos, em frente ao nº 18 - Centro, Barra do Piraí, rua do antigo “tabarino” |
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| materia |
1840/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
reparo na R. Janinier Groetaers Pegas, em frente ao nº 256 - Areal, Barra do Piraí – RJ, a rua está cedendo. |
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| materia |
1841/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
manutenção geral da quadra poliesportiva do bairro areal. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita a instalação de braços de iluminação pública na Rua Aracy Campos, Centro. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição e distribuição de antena corta linha cerol, para os motociclistas motoboys em nosso Município, visando promover a segurança destes, em especial dos motoboys que atuam diariamente em nosso Município, expostos a riscos constantes devido ao uso irregular de linhas cortantes. Indicação de 25/ 11/ 2025. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita o reparo e nivelamento da calçada localizada na Rua Aracy Campos, próximo ao número 64, Centro, devido à elevação que está causando infiltração de água na residência de uma moradora. |
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| materia |
1845/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Oficina Velha. |
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| norma |
4194/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MECIONA (Estrada Álvaro Marques). |
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| norma |
4195/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “ESTRADA DOS MACHADOS". |
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| norma |
4196/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “DERLI NUNES GONÇALVES". |
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| norma |
4197/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “JOSÉ DUQUE DE FREITAS” PARA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA EM ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL JEOVÁ SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4198/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Fica denominada “Lindinalva dos Santos”, o centro de referência de assistência social CRAS situado no Distrito da California-Barra do Pirai/RJ. |
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| sessao |
72 |
2025-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 283/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL INFÂNCIA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 279/2025 |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 371/2025. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 227/2025. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 399/2025. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 398/2025. |
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| materia |
1817/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implementar o projeto Barra Lilás através do Rio Lilás. |
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| materia |
1818/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a poda de árvores na Estrada Presidente Pedreira – 2200 - Ipiabas. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a realização de reparo urgente na estrutura da fonte de água potável que abastece o Bairro São Luís. |
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