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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 401/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 401 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEMENTA: “DÀ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” Artigo 1º - Passa a denominar-se “CUSTODIO GERALDO PROENCIA” o Posto de Saúde, situado em Santana de Barra.
native_id5971

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-07 Publicado/Arquivado — —
2026-01-07 Aguardando sanção governamental — —
2026-01-07 Aguardando — —
2025-12-18 Aguardando — Aguardando a assinatura da nobre vereadora.
2025-12-11 Extrato de votação — —
2025-12-11 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-12-11 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação A —
2025-12-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2025-12-05 Mesa Procurador — Certifico que a referida proposição fora deliberada no dia 4/12/2025, sendo aprovada por unanimidade. Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.
2025-12-05 Aguardando — —
2025-12-04 Extrato de votação — —
2025-12-04 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-12-04 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2025-12-04 Aguardando — —
2025-12-04 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T20:53:46.338029-03:00 Aprovado 9 0 0
2025-12-04T18:07:36.905502-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ 
 GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
 Email: vereadorelves@gmail.com-2447-1248-ramal:2011
 PROJETO DE LEI Nº /2025
 
 EMENTA: “DÀ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições 
legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei.
Artigo 1º - Passa a denominar-se “CUSTODIO GERALDO PROENCIA” o Posto de Saúde, 
situado em Santana de Barra.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Atenciosamente;
 Sala barão do Rio Bonito, 04 de Dezembro de 2025.
 
 
 
 Vereador-Autor 
 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ 
 GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
 Email: vereadorelves@gmail.com-2447-1248-ramal:2011
Justificativa:
Este projeto se justifica em razão a singela e homenagem ao Senhor Custodio Geraldo 
Proencia, foi residente com sua família no Bairro Guararema, sempre gentil com sua 
comunidade, ao qual possuía um eterno e profundo laço de amizade.
Anexado Certidão de Óbito
 
 Vereador-Autor
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ 
 GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
 Email: vereadorelves@gmail.com-2447-1248-ramal:2011
 
 
 
 

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