| materia |
1820/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1821/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, para Rua Maria José Rezende de Macedo, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1822/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
1823/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de dois braços de luz na Travessa Jorgina Francisca de Paula, bairro Caixa D’Água. |
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| materia |
1824/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita a troca das manilhas quebradas e a revitalização do calçamento da Travessa Jorgina Francisca de Paula, no bairro Caixa D’Água. |
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| materia |
1825/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto a secretaria responsável, a implementação de blocos e nivelamento na Rua Luis Braga, no bairro Carvão. |
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| materia |
1826/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, junto à Secretaria de Obras, a reforma da quadra do Bairro Coleta. |
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| materia |
1827/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a pintura e remanejamento da faixa de pedestres situada na Rua Oswaldo Milward, tendo em vista a sua ausência no acesso para cadeirantes. |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
4192/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
4193/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 394/2025 que fazem referência ao “Dia da Bíblia” |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o Artigo 3º do Projeto de Lei n° 325/2025, por configurar afronta aos preceitos constitucionais aplicáveis. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Verbal |
Emenda Verbal ao PL n.º 218/2025 |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta coautores ao Projeto de Lei nº 373/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Alunos Colégio Estadual Dr Álvaro Rocha, Professoras e Diretora |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Agentes de Saúde ESF Vargem Alegre. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
André Luiz da Silva |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Dispõe sobre a Moção de Aplausos à jovem Anny Gabrielle Carvalho Perino pela belíssima atitude de doar voluntariamente seu cabelo em apoio às pessoas em tratamento de câncer. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
venho respeitosamente requerer, com
fundamento no art. 66, inciso XXV, da lei orgânica municipal e no art. 5º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal, que seja oficiado ao poder executivo para que preste esclarecimentos
formais acerca da não efetivação e regulamentação da Lei Municipal nº 3.582/2022 ( com
redação alterada) por minha autoria ainda em tramitação, e também fundamentada no
Decreto nº 122 de 30 de dezembro de 2020, que proíbe a comercialização, venda e soltura
de fogos de artificio com estampido e artefatos sonoros em desacordo com a legislação. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 278 do código administrativo municipal, lei complementar 001/2010. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Modificativa |
Altera a justificativa do Projeto de Lei n.° 325/2025 para ter a seguinte redação |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 1º e da Justificativa do Projeto de Lei n° 280/ 2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-02 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 397/2025. |
0 |
no document
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| materia |
89/2025 |
2025-12-02 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 396/2025. |
0 |
no document
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| materia |
90/2025 |
2025-12-02 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 358/2025. |
0 |
no document
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| materia |
91/2025 |
2025-12-02 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 312/2025. |
0 |
no document
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| materia |
92/2025 |
2025-12-02 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 226/2025. |
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no document
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| materia |
165/2025 |
2025-12-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 396/2025. |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 397/2025. |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 388/2025. |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 215/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2025. |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 358/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 76/2025. |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 312/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 74/2025. |
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| materia |
398/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 621.650,05 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
399/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 923.218,36 (novecentos e vinte e três mil e duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1800/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicito limpeza pública geral no córrego, mas conhecido como pontinha, situada na Estrada Silas Pereira da Mota, ligando o Bairro Parque Santana/ Carbocálcio. |
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| materia |
1801/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicito instalação de um parquinho, na Escola Municipal América Barbosa da Silva, Bairro Guararema. |
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| materia |
1802/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicito limpeza pública no bambuzal, situado na Rua Antônio Pereira Lopes, 879, Boca do Mato.
Justificativa: O bambuzal está as margens do rio Sacra Família. |
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| materia |
1803/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Limpeza na Travessa Vera Lúcia, próximo ao nº 32 localizada no Morro do Paraíso, Centro – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1804/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos na Rua Barbosa próxima a Pestalozzi no bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1805/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento asfáltico na Rua Barbosa próxima a Pestalozzi no bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1806/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Barbosa próxima a Pestalozzi no bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1807/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar que o excesso de arrecadação mencionado no Projeto de Lei nº 396/2025, de autoria do Poder Executivo, seja utilizado também para a manutenção e instalação de novas câmeras de monitoramento, especialmente em frente às escolas do Município, bem como para auxiliar na implementação do Botão do Pânico, previsto no Projeto de Lei nº 350/2025, atualmente em tramitação nesta colenda Casa Legislativa. |
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| materia |
1808/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a padronização de todos pontos de ônibus em estilo colonial. |
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| materia |
1809/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a coleta de lixo na Rua João Augusto Kelly (na transversal com a principal) no Bairro Química. |
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| materia |
1810/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (light), com a colocação de 2 postes de iluminação pública, próximo à rua Pedro Abbud, em Ipiabas. |
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| materia |
1811/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o fechamento do buraco localizado na RJ 137, (descendo, lado direito) perto da Cascata de Ipiabas. |
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| materia |
1812/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a implementação de segregador de trânsito (Bate Rodas) nos locais de estacionamento da cidade, a fim de delimitar o espaço de estacionamento, ajudando os motoristas a parar no lugar correto e evitar batidas em outros veículos ou obstáculos. |
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| materia |
1813/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a pintura do ponto de ônibus ao lado do DER no início do bairro Vila Helena. |
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