| materia |
1773/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, com roçada e retirada de entulhos, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
1774/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a coleta de lixo no bairro da Química. |
1 |
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| materia |
1775/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas na Estrada Presidente Pedreira – 2200 - Ipiabas. |
1 |
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| materia |
1776/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a instalação de caçamba na Rua Tiradentes próximo ao número 405 e da Capela da Cherem - Centro. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro localizado na Rua Paulo Fernandes em frente ao número 341 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ. |
1 |
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| materia |
1778/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Reparo de calçada localizada na Rua Paulo Fernandes em frente ao número 323 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ. |
1 |
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| materia |
1779/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção da rede de esgoto na Travessa Ferreira Neto, próximo ao número 193, no bairro Vargem Grande. |
1 |
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| materia |
1780/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS, em todo o Bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
1781/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS, em todo o Bairro 10 de Março. |
1 |
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| materia |
1782/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS, no Loteamento Firmino no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
poda e limpeza de todo vegetação e galhos de árvores que estão cobrindo o ponto de ônibus na R. Paulo Fernandes, 1603 - Muqueca, Barra do Piraí - RJ, 27143-050, ponto da Quinvale. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
reconstrução do ponto de ônibus na Avenida Prefeito Arthur Costa ao lado do centro veterinário, nº 1037, sentido centro da cidade. |
1 |
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| materia |
1785/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
limpeza da cisterna da mina de água, localizada na R. Euterpe, 58 - Caieira São Pedro. |
1 |
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| materia |
1786/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada das carcaças dos veículos apreendidos e abandonados que encontram-se defronte a Secretária Municipal de Serviços Públicos, a fim de garantir a adequada organização do espaço e prevenir riscos à segurança e à salubridade. |
1 |
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| materia |
1787/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte ao Presidente da UBAMK (Banco criado em 27 /11/ 25), que visa dar apoio aos Municípios, trazendo grandes oportunidades nas áreas de empréstimo, consignados e vários outros benefícios, tanto para Servidores quanto para o Município. |
1 |
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| materia |
1788/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria Municipal de Saúde, e solicite as tratativas necessárias quanto à adoção de providências necessárias para promover a comunicação sobre a necessidade de realizar uma campanha de conscientização acerca da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), direcionada especialmente às gestantes que fazem uso de bebidas alcoólicas, destacando os malefícios que tal prática pode ocasionar às crianças. Informa-se, ainda, que o Vereador Subscritor dispõe de profissional apto a ministrar, de forma gratuita, palestra destinada ao público interessado. |
1 |
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| materia |
1789/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao órgão competente a necessidade de realizar manutenção na passarela que liga o Centro ao bairro Santo Cristo. |
1 |
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| norma |
4182/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida a ponte que interligará a Praça Nilo Peçanha a Praça Oliveira Figueiredo. |
1 |
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| norma |
4183/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão e cancelamento de Créditos Tributários, dispõe sobre a adoção de medidas para a cobrança da Dívida Ativa do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4184/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece dedução no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo aos contribuintes adimplentes do imposto. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
70 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PL n.º 374/2025. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 374/2025. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL 387/25. |
0 |
no document
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| materia |
393/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Praça da Bíblia no Município de Barra do Piraí e institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS de EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma geral do ponto de ônibus da Química, na Rua José Bento de Oliveira, ao lado do bar da Tia Adelina. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar que o movimento “Som na Praça”, possa contar com uma edição direcionada para os bairros do município, com a realização de shows de atrações locais de maneira periódica incentivando os músicos locais além de fomentar os comércios dos bairros. |
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| materia |
1769/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado no Centro, utilizado pelos moradores do bairro Química. |
1 |
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| materia |
1770/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Intervir junto a secretária competente, para estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto, na rua Manoel Inácio da Cruz, próximo ao n°67 bairro Santo Antônio em Barra do Piraí. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
FICAM CONCEDIDOS TITULO DE CIDADÃO BARRENSE AOS ILMOS SR.S Jose Lucas Machado Ribeiro; Magno dos Reis Chagas; Giovani Roque Pereira. |
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| norma |
4177/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, EM CARÁTER GRATUITO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS GALPÕES PÚBLICOS SITUADOS NA AVENIDA VEREADOR CHEQUER ELIAS, Nº 4725, BAIRRO VILA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4178/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Barra do Piraí, vinculada ao Gabinete da Prefeita, estabelece sua estrutura organizacional, cargos em comissão e define suas atribuições. |
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| norma |
4179/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.050,00 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
4180/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.471.500,00 (Três milhões e quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
4181/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.150.032,25 (Três milhões e cento e cinquenta mil trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-11-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Verbal |
Emenda verbal ao PLC n.º 7/2025 |
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no document
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| materia |
16/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICAM CONCEDIDOS TITULO DE CIDADÃO BARRENSE AOS ILMOS SR. S Jose Lucas Machado Ribeiro; Magno dos Reis Chagas; Giovani Roque Pereira. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Sra. Chirlene Nazaré de Jesus e Jade Guimarães Gomes.
O espaço Nazaré tem se destacado por desenvolver um trabalho acolhedor e voltado ao fortalecimento de mulheres da comunidade, oferecendo apoio, orientação e atividades que promovem valorização pessoal e social. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da operação de tapa-buracos realizada no município, incluindo a não utilização dos maquinários anunciados e o envio do inteiro teor do processo administrativo correspondente. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PLC 7/2025 |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 378/2025. |
0 |
no document
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| materia |
67/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 381/2025 |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 375/25. |
0 |
no document
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| materia |
69/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 372/2025. |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 377/25. |
0 |
no document
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| materia |
71/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 376/2025. |
0 |
no document
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