| materia |
72/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
VOTAÇÃO ÚNICA DO PL 355/25 |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE VOTAÇÃO ÚNICA AO PL N.º 73/25 |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE VOTAÇÃO ÚNICA AO PL N.º 219/25 |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 235/25. |
0 |
no document
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| materia |
76/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE VOTAÇÃO ÚNICA AO PL 236/2025 |
0 |
no document
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| materia |
77/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 357/2025 |
0 |
no document
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| materia |
142/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 346/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 29/2025. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 356/2025. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 135/2025. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL COMPLEMENTAR Nº 6/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 28/2025. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 378/25. |
0 |
no document
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| materia |
147/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PLC n.º 7/25. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 381/25. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer da Comissões referente ao PL 372/2025. |
0 |
no document
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| materia |
150/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 375/25. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer da Comissões referente ao PL 376/2025. |
0 |
no document
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| materia |
152/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 377/2025. |
0 |
no document
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| materia |
153/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 355/25. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
parecer favorável ao PL 236/2025 com emenda modificativa nº 66/2025 |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃo referente ao PDL 16/2025. |
0 |
no document
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| materia |
387/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3913/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
388/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “DENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS A UBS ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ”. |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.245.309,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais), referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDEM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para a viabilidade de uma autorização para os feirantes da Barra Green, possam realizar suas atividades de feira na quinta, sexta, e sábado nas duas semanas anteriores ao Natal. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a isenção do estacionamento rotativo das 07h às 16h nos dias de feira para os feirantes da Barra Green. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a pintura do ponto de ônibus de alvenaria no bairro Boa Sorte. |
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| materia |
1766/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências, junto aos órgãos competentes, para que o transporte coletivo municipal e intermunicipal passe a aceitar cartões de débito, crédito, tecnologia de aproximação e PIX (via QR Code) como meios de pagamento. |
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| norma |
4175/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4176/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
69 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos privados de saúde com o Município de Barra do Piraí mediante prestação de serviços assistenciais, exames, atendimentos e outras ações de saúde pública. |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.454,54 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências." |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.455,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.681.065,47 (Um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer kit lanche aos pacientes transportados para consultas, exames e procedimentos de saúde fora do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
1744/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Providencie manilhamento na rede de esgoto, que hoje corre a céu aberto e invadindo o quintal dos moradores, na rua Elza de Freitas Tinoco em Ipiabas. |
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| materia |
1745/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
corte de árvore que se encontra seca na rua Angelina de Oliveira, Praça 10 de Março, centro. |
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| materia |
1746/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
construção de uma rampa de acessibilidade na Praça Pedro Cunha, 12 - Centro, Barra do Piraí, ao lado da padaria Veneza. |
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| materia |
1747/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
construção de uma rampa de acessibilidade na rua Ana Nery em frente ao n° 43 - centro, em frente a um restaurante, subida do fórum. |
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| materia |
1748/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as devidas providências para que seja disponibilizado um kit lanche aos pacientes que realizam consultas e exames fora do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
1749/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado a iluminação e decoração de Natal na Praça Genésio Soares localizada no Centro do Distrito de São José do Turvo – Barra do Piraí – RJ. |
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| materia |
1750/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado a iluminação e decoração de Natal na Praça Comendador Nóbrega localizada no Centro do Distrito de Dorândia – Barra do Piraí - RJ |
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| materia |
1751/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA NO PONTO DE ONIBUS, na Rua José Alves Pimenta, próximo ao trevo na BR-393, no Bairro Matadouro. |
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| materia |
1752/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER DE LIXO para a Rua Waldomiro Raimundo, próximo ao nº 421, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1753/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie PODA DE GALHOS DE ÁRVORE COM URGENCIA, na Rua Angelino de Oliveira, ao lado do n° 868, no Bairro 10 de Março. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicito reforma geral da quadra, situada no Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, na Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1755/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicito limpeza geral, com despoluição, remoção de lixos, dragagem e desassoreamento no rio, localizado na rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. |
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