| materia |
1756/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicito pavimentação em toda extensão da Rua Alan Kardec, Bairro Muqueca. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a liberação de Gratificação de Periculosidade para Guarda Municipal, de acordo com Lei Federal nº 12.740, de 8 de dezembro de 2012, que prevê o adicional de periculosidade para trabalhadores expostos a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. |
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| materia |
1758/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal, vez que atualmente possui apenas 02 viaturas em
atividade, sendo essa aquisição necessária para ampliar a capacidade operacional da corporação, isto porque em um Município com aproximadamente 100 mil habitantes, afirmamos ser “impossível” as demandas do município e seus 05 distritos. |
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1759/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição e distribuição de antena corta linha cerol, para os motociclistas motoboys em nosso Município, para que seja ampliada a capacidade operacional da corporação, uma vez que atualmente dispõe de apenas duas viaturas em atividade, o que compromete o atendimento adequado às demandas de segurança e patrulhamento no Município. |
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| materia |
1760/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a poda de árvore na Praça Fausto Bastos – Caieira São Pedro. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza da Praça Fausto Bastos – Caieira São Pedro. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma da quadra da Escola Álvaro Rocha no bairro Carvão. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Modificativa |
Fica denominada Rua Pedro Volpato a via pública localizada no Bairro Recanto Feliz, Distrito da Califórnia, neste Município, conforme geolocalização com início em: -22.48520, -44.04340 e final em: -22.48503, -44.04328. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece dedução no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo aos contribuintes adimplentes do imposto. |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Qualificação Profissional “Transformando Vidas”, destinado à oferta gratuita de cursos de barbearia, tranças, manicure e demais áreas de estética e beleza, preferencialmente nas comunidades do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Reparo na calçada localizada na Avenida Vera Cruz em frente ao número 323 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1743/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro localizada na Avenida Vera Cruz em frente ao número 341 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ. |
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| norma |
4173/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 32 DA LEI 3765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4174/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-18 |
pedido de vista |
PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR LUDI AO PL 117/2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDUARDO CARRACA VIEIRA DA COSTA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 330/2025. |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 278/2025. |
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no document
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| materia |
61/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 366/2025. |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 228/2025. |
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no document
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| materia |
63/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 186/2025 |
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no document
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| materia |
64/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única PL 370/2025. |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 1º, do Projeto de Lei n° 312/ 2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do PL 371/25. |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 226/2025. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 050/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 63/2025 |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 349/2025. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 357/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 71/2025 |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 73/2025. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 351/2025. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 370/2025 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 366/2025 |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a revisão e cancelamento de Créditos Tributários, dispõe sobre a adoção de medidas para a cobrança da Dívida Ativa do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA DIGITAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um técnico de enfermagem em cada creche e escola da rede pública municipal de Barra do Piraí, estabelecendo suas atribuições e dando outras providências. |
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| materia |
1733/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa. interceda junto ao órgão competente e à iniciativa privada / MRS para viabilizar a pintura artística (grafitagem) ao longo de toda a extensão do muro que está sendo construído, conectando os bairros Boca do Mato, Carbocálcio e Parque Santana, de modo a valorizar e reverenciar a história cultural de Barra do Piraí. |
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| materia |
1734/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa. interceda junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza no CIEP 287, bairro Matadouro |
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| materia |
1735/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que V. Exa. interceda junto ao órgão competente visando à adoção de medidas para a implantação de sistemas de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário nas unidades domiciliares localizadas na zona rural de Barra do Piraí e em seus distritos, utilizando-se dos recursos disponibilizados pela FUNASA especificamente destinados a programas de saneamento básico em áreas rurais. |
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| materia |
1736/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Duas caçambas de lixo na Rua Getúlio Vargas (ponto final do ônibus) localizado no Bairro Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1737/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Iluminação no poste localizado na Avenida Pref. Artur da Costa, nº 346, Bairro Muqueca – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1738/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de visita técnica e a adoção de providências urgentes na Rua Anchises Lima Sardinha, bairro Matadouro. |
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| materia |
1739/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Atender com a pavimentação de toda a rua Paulo Sérgio Araújo da Costa (rua atrás do Ipitown) em Ipiabas. (Fotos em anexo). |
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| materia |
1740/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente Light, para a retirada de uma árvore com risco de cair sobre fios de alta tensão e sobre casas na rua Vereador José Alves Pegas, em frente ao n°1402 Estrada Ipiabas/Dorândia. |
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| materia |
1741/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Providenciar contato com a Guarda Municipal e segurança presente para que, intensifiquem de maneira conjunta e permanente, realize fiscalização rigorosa na rodoviária municipal, em razão do uso indevido dos cartões de passagem em Barra do Piraí. |
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| sessao |
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2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 227/ 2025. |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.050,00 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
373/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar a ponte conhecida como “Ponte do Vip’s” para a realização de feira comercial diária destinada a microempreendedores, artesãos e produtores locais, e dá outras providências. |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, EM CARÁTER GRATUITO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS GALPÕES PÚBLICOS SITUADOS NA AVENIDA VEREADOR CHEQUER ELIAS, Nº 4725, BAIRRO VILA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.471.500,00 (Três milhões e quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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