| materia |
363/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica denominado o
subterrâneo que interliga a Praça
Heitor Vale à Rua Teixeira de
Andrade, sob a linha férrea, como
sendo galeria ‘Condessa de Frontin |
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364/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí a realizar a Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências. |
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366/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências” |
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367/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$825.507,16 (Oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”. |
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368/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.619.272,24 (Cinco milhões e seiscentos e dezenove mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”. |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.495.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências” |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 32 DA LEI 3765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1706/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto à padronização das
barracas da Feira Municipal, para que nas lonas de cobertura das barracas se venha
escrito “Orgulho de Ser Barrense”, nas partes internas e externas |
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| materia |
1707/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e solicite interferência no que tange a
supressão de todos os tocos de árvores que foram cortadas não em sua totalidade,
principalmente sobre as calçadas no centro da cidade, visto que neste local tem caído
pessoas, além do que o local fica impróprio para se plantar novas mudas de árvores. |
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1708/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Manutenção dos quebra-molas situados ao longo da Avenida Vereador Chequer Elias localizado no Bairro Vila Helena – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1709/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a possibilidade de implantação de um Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) referente a impostos e taxas municipais, com o objetivo de oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar suas pendências junto ao município de Barra do Piraí, já que tal medida contribuirá para o aumento da arrecadação municipal e permitirá que cidadãos e empresas possam ficar em dia com suas obrigações fiscais. |
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| materia |
1710/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
instalação de um quebra-molas e a pintura de faixa de pedestre em frente a creche municipal da Química, rua Coronel Nóbrega |
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| materia |
1711/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
limpeza e capina ao longo de toda extensão da beirada do rio no bairro muqueca, rua Alan Kardec, rua do senai. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
limpeza e capina ao longo de todo bairro do Maracanã. |
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| sessao |
67 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA OLIVEIRA - GUTO OLIVEIRA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A THIAGO FERREIRA NASCIMENTO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Substitutiva |
Altera a redação do Projeto de Lei nº 346/2025. |
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| materia |
360/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “AUTO EXPO” NO DISTRITO DE IPIABAS E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
361/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada “Rita de Cassia Ferreira Ramos” a via pública localizada na Comunidade Santo Antônio, no Distrito da Califórnia, Município de Barra do Piraí/RJ |
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| materia |
1695/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Intervir junto a Secretaria de Serviços Públicos, seja realizado o reparo e a manutenção do mata burro localizado na rua José Rabelo Filho próximo ao n°175 bairro São Luiz em Barra do Piraí. |
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| materia |
1696/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a ampliação, em no mínimo dois horários, da rota de ônibus que atende o Assentamento Vida Nova, em Ipiabas. |
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| materia |
1697/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a cobertura da quadra do bairro Boa Sorte. |
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| materia |
1698/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros da Praça Nilo Peçanha. |
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| materia |
1699/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com objetivo verificar se no projeto de reforma da Praça Nilo Peçanha, continha a instalação de coberturas para os taxistas. |
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| materia |
1700/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a ida até à Rua Coronel Nóbrega, próximo ao número 323, no Bairro Química, para estudar a possibilidade de encanamento de um esgoto que se encontra à céu aberto, assim como para avaliar o motivo do citado vazamento. |
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| materia |
1701/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção do encanamento de esgoto localizado na Rua Emília Torres, em frente ao número 34, no Bairro Santana, cujo cep é 27113180. |
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| materia |
1702/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da Rua Efigênia Antônio, localizada no bairro Belvedere. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicitando instalação de um redutor de velocidade, na RJ 145, altura do nº 7070, próximo à ponte de acesso á Santanesia, Bairro Chalet. |
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| materia |
1704/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicito instalação de um redutor de velocidade, próximo ao nº6040, antes da ponte, altura do Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
1705/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicito revitalização com reflorestamento em toda área envolto do reservatório de água, situado na Rua Pedro Marques Tavera, 123, Bairro Parque Santana, aproveitando a oportunidade, para realização de uma ação nas escolas Municipais da região, com educação ambiental nas escolas, com participação dos alunos, no plantio das árvores. |
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| norma |
4163/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias. |
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| norma |
4164/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.350.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
1694/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Intervir junto a secretaria competente para que seja realizada a reparação da iluminação do ponto do ônibus do antigo parquinho em Barra do Piraí. |
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| norma |
4162/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME PARA ESTRADA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para o atual secretário municipal de Ordem Publica de Volta Redonda |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Coordenador dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Valença |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moções de Aplausos para os Profissionais da Saúde |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de aplausos aos recreadores : Lucca dos Santos Mendes, João Augusto de Oliveira, Felyphe de Oliveira Alves, Elimar Costa Rodrigues, Jéssica Costa Ruas, Thalita Arruda de França, Fábio Soares do Nascimento Amâncio |
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no document
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| materia |
28/2025 |
2025-11-06 |
Emenda Substitutiva |
Art.1. Substitui a redação do Projeto de Lei 06/2025, para que passe a ter o seguinte teor: |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 353/25. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-06 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 235/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 67. |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-06 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 228/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA N° 64/2025. |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-06 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 352/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-06 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 353/25. |
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| materia |
358/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “PEDRO VOLPATO” A RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
359/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1686/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar com máxima urgência a reforma da enfermaria do Hospital Santa Casa. |
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| materia |
1687/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o reparo na rede de esgoto na Rua Maria Trindade Resende próximo a casa 473 (ao lado do Bar do Getúlio), bairro Areal. |
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| materia |
1688/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar com máxima urgência a troca do semáforo quebrado na Rua Governador Portela (em frente à loja Barra Festa), Centro, Barra do Piraí . |
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