| materia |
121/2025 |
2025-11-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PDL n.º 14/2025. |
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122/2025 |
2025-11-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 330/2025. |
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123/2025 |
2025-11-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 121/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA 55/2025 |
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| materia |
353/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.350.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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354/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “JOSÉ DUQUE DE FREITAS” PARA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA EM ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL JEOVÁ SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Barra do Piraí, vinculada ao Gabinete da Prefeita, estabelece sua estrutura organizacional, cargos em comissão e define suas atribuições. |
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| materia |
356/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada “Lindinalva dos Santos”, o centro de referência de assistência social CRAS situado no Distrito da California-Barra do Pirai/RJ. |
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| materia |
357/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER PARA LIXO, para a Rua Manuel Ignacio da Cruz, no Bairro Santo Antonio. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REFORMA na Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no Bairro São Luiz. |
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| materia |
1667/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja feito o devido reparo no buraco próximo ao início da rodovia das trovas, no trecho que fica no cruzamento do Belvedere, em frente à conveniência do Xalé e do Posto.. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Atender com desentupimento da rede de esgoto na rua João Juréia n°205 projetada centro em Ipiabas . (Foto em anexo). |
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| materia |
1669/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 723/2023, de autoria do vereador subscritor, que solicita ao Poder Executivo a realização de obras na Rua João Frutuoso, localizada no bairro Caixa D'água, em razão do início das obras no local. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Construção de um parquinho modelo playground com 13 atividades para a escola Marieta Vasconcelos (Dorândia) |
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| materia |
1671/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de muro de contenção na Travessa Itaboraí, bairro Oficina Velha. |
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| materia |
1672/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vargem Grande. |
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| sessao |
65 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Dalton Souza Farias, integrante do Policiamento da Patrulha Agrícola de Barra do Piraí. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Rodrigo Otávio Ferreira Brandão, integrante do Policiamento da Patrulha Agrícola de Barra do Piraí. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-03 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 240/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 1ºdo Projeto de Lei n° 312/ 2025. |
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| materia |
352/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se de Prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida a ponte que interligará a Praça Nilo Peçanha a Praça Oliveira Figueiredo. |
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| materia |
1648/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITO REFORMA GERAL DA RUA CLITO NAZARÉ VIANA, BAIRRO BOCA DO MATO. |
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| materia |
1649/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
REFORMA GERAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA ALIANÇA, BAIRRO CHALET. |
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| materia |
1650/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITO LIMPEZA GERAL, EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO GUARAREMA. |
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| materia |
1651/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
criação da secretaria municipal de inclusão social |
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1652/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
limpeza e capina do posto de saúde no bairro Morro do Gama. |
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| materia |
1653/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
desobstrução da rede de esgoto em frente ao número 663 na rua Antônio de Freitas Tinoco em Ipiabas. |
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| materia |
1654/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Atender com 50 manilhas de 40 para a rua da Saudade, próximo ao n°587 em Ipiabas. |
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| materia |
1655/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de poda de uma árvore localizada na Rua Governador Portela, defronte ao número 47, em frente à loja M&D Estilo & Atitude, no centro de Barra do Piraí. A referida árvore atingiu grande porte, o que tem gerado preocupação quanto à segurança, pois há risco de pessoas subirem na árvore para acessar o telhado e adentrar a loja, além de possíveis danos à fiação e à fachada. |
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| materia |
1656/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte ao Ilustre Secretario de Cultura, e solicite as tratativas necessárias quanto a viabilidade de se fazer uma galeria com fotos de nossa cidade, ou artríticas, em toda a extensão,
do subterrâneo sob a linha férrea, o qual recentemente será aberto a população, interligando a Praça Heitor Vale a Rua Teixeira de Andrade. |
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| materia |
1657/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a confecção de placas indicativas a serem implantadas em toda a cidade, principalmente no Centro, onde
conste fácil acesso a outros Municípios, e até mesmo bairros, vez que muitas pessoas, a exemplo, têm dificuldades em se direcionarem aos distritos de Ipiabas e Conservatória, e também a Valença, Volta Redonda, dentre outros, isto porque as placas existentes são insuficientes quanto a melhor logística de acesso. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a retira de entulho na Rua Horácio de Souza Marinho, no bairro Ponte do Andrade, em Barra do Piraí. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar podas de árvores localizadas na Rua Lourival de Oliveira no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí. |
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| materia |
1660/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma da capelinha localizada dentro do cemitério de Dorândia. |
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| materia |
1661/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de caçamba de lixo na Rua Leopoldina Baronto, no Bairro Dr. Mesquita. |
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| materia |
1662/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a realização de feiras nos bairros e distritos do município. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a substituição dos quebra-molas de borracha que estão com defeitos, com urgência. |
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| norma |
4151/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE CANETAS DE INSULINA NPH PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “BOTÃO DO PÂNICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, OUTUBRO VERDE, NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4149/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| norma |
4150/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Subtenente Galdino, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-30 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 331/2025. |
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no document
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| materia |
1644/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Caçamba de lixo ao lado da Quadra localizada no Bairro Maracanã – Barra o Piraí/RJ |
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| materia |
1645/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER PARA LIXO, para a Rua Augusta Correa dos Santos esquina com a Rua Revendo Abdias em frente ao nº 169, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, para a Rua Waldomiro Raimundo em frente ao nº 458, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1647/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, A CONSTRUÇÃO DE 2 MUROS DE CONTENÇÃO, para as Ruas Waldomiro Raimundo em frente ao nº 115 e Yolanda Figueira Pereira em frente ao nº 50, no Bairro Coimbra. |
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