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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014 DE 2025
EMENTA: FICA CONCEDIDA A
COMENDA, “DR. LUIZ GONZAGA DE
LIMA COSTA.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo promulga o
seguinte Decreto:
Art.1º. Fica concedida a COMENDA: “Dr. Luiz Gonzaga De Lima Costa” ao
Ilmo. Sr. José Portugal Neto.
Art.2º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente
marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2025.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador - 2º Secretário
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2443-9650
E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa prestar homenagem ao Ilmo. Sr José Portugal Neto., por meio
do nobre vereador Pedro Fernando de Souza Alves, em reconhecimento à sua trajetória e
significativa contribuição para o desenvolvimento do município.
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2443-9650
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