| materia |
1612/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
limpeza de vala negra e toda vegetação no leito do rio Piraí, embaixo da ponte da rua Aureliano Garcia – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de aplausos para Evellyn de Araújo da Silva; Maria dos Anjos Soares Curty do Patrocínio; Maristela Brito de Deus e Sara Maximiano Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Os Vereadores MACREI JUNIOR, ELVES COSTA e RAFAEL COUTO, que a este subscrevem, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), requerem seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal esclareça se existe algum estudo em trâmite para regulamentar incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates as Epidemias (ACE). |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-16 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Derli Nunes Gonçalves” a Rua que leva até o Sítio Sapucaia, no Bairro Cantão.
Inicio da Rua: -22.490230587130732, -43.846497694926576;
Fim da Rua: -22.4935957447271, -43.84452774118726. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 218/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 219/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 58/2025 E EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 26/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 245/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 60/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 327 COM EMENDA ADITIVA Nº 10 |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 339/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 113/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 337/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DIVERGENTE Nº 002/2025
Projeto de Lei nº 58/2025
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Assunto: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Estações de Tratamento de Água" - Análise de Constitucionalidade e Legalidade. Posicionamento Contrário.
RELATOR DIVERGENTE (VOGAL): Luiz Felipe Ludi |
1 |
extracted
|
| materia |
1577/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Atendendo com a operação tapa buraco ao longo da rua Dolores Teles Soares no bairro Química em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1578/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Atender com a manutenção do mata-burro localizado na Rua Dolores Telles Soares no bairro Química em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1579/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Senhora Prefeita Municipal, a fim de que possa juntamente com as Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Governo do estado; Solicitar o Programa de Educação Ambiental, visando à educação ambiental nas escolas do Município, com objetivo de revitalizar, toda área afetada pelas chuvas, as margens de toda extensão da RJ145, realizando o reflorestamento de todo local, onde foram feitas as obras de desassoreamento do Rio Piraí e na área, onde foram construídos os muros de contenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
1580/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITO INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO, NA RUA CLITO NAZARÉ VIANA, PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO BOCA DO MATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1581/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITO INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO, NA RUA FRANCISCO BELO REIS, PRÓXIMO AO Nª184, BAIRRO PARQUE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1582/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Pintura das faixas de pedestres no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
1583/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Instalação de placas indicativas de passagem e pedestres no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
1584/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Colocação de quebra molas em frente a quadra no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
1585/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Pintura dos quebra molas no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
1586/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Limpeza e drenagem do Córrego no final da Avenida Vera Cruz localizada no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
1587/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Prefeito Heitor Faviere (pracinha do espirro) localizada no Bairro Química – Barra do Piraí/RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
1588/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar operação tapa-buraco na Rua Angélica, Bairro Nossa Sra. de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1589/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção e limpeza do ribeirão da Rua Três do Bairro do Cantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1590/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a Poda de árvores que fica situada na Rua Nossa Senhora Dos Passos, próximo ao nº 164 no bairro Parque São Joaquim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1591/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção de redutor de velocidade “quebra-molas’, na Rua Teixeira de Andrade, Santo Cristo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1592/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza e recuperação da servidão na Rua Luiz Braga nº 153 no bairro Carvão |
1 |
extracted
|
| materia |
1593/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a instalação de um bueiro para o escoamento de águas pluviais em toda a extensão na Rua Manoel Camargo no bairro Oficina Velha, segundo Condomínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1594/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio da secretaria competente viabilize a construção de um ponto de ônibus com assento e cobertura, amparada na Lei Nº12.587/2012 (Politica Nacional de Mobilidade Urbana), que prevê em seu art. 6º o estimulo a acessibilidade e a segurança pública, na BR393, nos dois sentidos Volta Redonda e Barra do Pirai, próximo a Fazenda Dona Belinha- Distrito da California em Barra do Pirai. |
1 |
extracted
|
| materia |
1595/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente viabilize a colocação uma caçamba de lixo na Rua Paulo Roberto dos Santos Garcez (antiga Rua A) e também uma caçamba na Rua Emilson Alves de Oliveira (antiga Rua C) – Bairro Vale dos Ipês – Distrito da California -Barra do pirai. Fundamentada no Título III – Lei Complementar n°001 de 22 de março de 2010 – da higiene pública art. n°74, compete a administração pública municipal zelar pela higiene pública, visando a melhoria de condições do meio ambiente urbano e rural, de saúde e bem-estar da população, também para que seja comprido o princípio da eficiência, fundamentado na CF/88. |
1 |
extracted
|
| materia |
1596/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, medidas imediatas para providenciar um MÉDICO PEDIATRA, para atender a Unidade Básica de Saúde Dom José André Coimbra, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1597/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA, nas Ruas José Rabelo Filho, Silvino Marquês de Oliveira e Benjamin Soares de Souza, no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1598/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, providenciar a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Bairro Coimbra, para atender às necessidades da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1599/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores localizadas na Rua 13, Bairro de Fátima, próximo à casa 2, com o uso de caminhão cesto, em razão da altura das árvores e da necessidade de equipamento apropriado para execução segura do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
1600/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e a manutenção por completo do Bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1601/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a retirada de entulhos e lixos localizados na Rua Lamartine Felisberto, bairro Caieira São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1602/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma por completo da quadra esportiva localizada no Vale do Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva ou campo, seja de grama sintética ou não, e de um parquinho infantil (uma pracinha), na Rua José Ferreira Filho, em frente ao número 29, no bairro Morro do Gama. |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de coberturas sobre os bancos localizados no entorno da Praça Nilo Peçanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de que sejam tomadas as devidas providências para resolver o problema de rompimento de uma tubulação de esgoto na Travessa Manoel Egídio de Oliveira, no bairro Carvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de que sejam tomadas as devidas providências quanto à caixa d’água que abastece o bairro Areal, localizada na Rua Sargento Manoel Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1607/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de um serviço de transporte, por meio de veículo, disponível nos hospitais públicos da cidade entre 22h e 6h da manhã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1608/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do uso de motocicletas como meio de transporte pelas secretarias municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1609/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Moraes Barbosa que, já que a referida via encontra-se em más condições de tráfego, com buracos, lama e poeira, dificultando o acesso de veículos e pedestres, especialmente em dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1610/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação um local para tratar casos de anemia falciforme no município de Barra do Piraí, vez que existem muitos casos desta patologia em nossa cidade, e os pacientes buscam atendimento em outros Municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
1611/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a possibilidade dos banheiros existentes na rodoviária, tanto masculino quanto feminino, ficarem abertos todos os dias, sem exceção, até as 23h, fato este que não está acontecendo, deixando motoristas, cobradores e também passageiros sem ter onde utilizarem, devido aos mesmos estarem fechados. |
1 |
extracted
|
| norma |
4144/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura e a referência do cargo de Chefe de Divisão de Administração de Distrito, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 3.499, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
63 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|